Dispensa18/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENO MÉDICO VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS, MACHOS E FÊMEAS, INDEPENDEMENTE DE SEXO, RAÇA E PESO, COM FORNECIMENTO DE MICROCHIP PELA CONTRATADA. NÃO SERÃO CONTEMPLADOS PROCEDIMENTO EM ANIMAIS BRAQUICEFÁLICOS DEVIDO AO ALTO RISCO ANESTÉSICO E NECESSIDADE DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA.MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 21 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligênciasSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jacobina/BAR$ 96 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de serviços especializados de seguro automotivo total para 1 (um) veículo elétrico modelo BYD Dolphin Mini Zero KM, chassi TZ180XSH4H5059267 , pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá. A apólice deve possuir vigência de 12 (doze) meses , com abrangência em território nacional , contemplando coberturas obrigatórias contra colisão, incêndio, roubo/furto, além de Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) para Danos Materiais de R$ 200.000,00 , Danos Corporais de R$ 200.000,00 e Danos Morais de R$ 50.000,00. Deve incluir também assistência 24 horas com guincho de 500 km , cobertura de vidros e proteção específica para veículos elétricos (bateria de alta voltagem e cabos de carregamento) , conforme todas as condições estipuladas no Termo de Referência. Quantidade: 1 (uma) apólice anual.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de serviços de telefonia fixa digital, contemplando o fornecimento de tronco DDR ilimitado com 10 canais, viabilizando até 10 ligações externas simultâneas. O escopo abrange a capacidade de realizar chamadas locais e de longa distância nacional, englobando ligações fixo-fixo e fixo-móvel ilimitadas. O serviço deve incluir o fornecimento de equipamentos compatíveis com a plataforma de PABXIP (PABX Digital), com capacidade para 20 ramais SIPCONSELHO REG. DE FARMACIA DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE, com vigência decenal, em conformidade com a Lei nº 12.594/2012 (SINASE), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e demais normativas vigentes. O plano deverá contemplar diagnóstico socioterritorial, definição de diretrizes, objetivos, metas, ações, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 70 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro patrimonial, visando à cobertura do imóvel onde funciona o Theatro Pedro II, de seus bens patrimoniais e conteúdos, contemplando cobertura contra riscos compatíveis com edificações destinadas ao uso público e à realização de atividades culturais, artísticas, administrativas e institucionais. A contratação deverá contemplar, no mínimo, cobertura para incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, subtração de bens, despesas de salvamento, responsabilidade decorrente de eventos cobertos e demais garantias necessárias à adequada proteção do patrimônio segurado, incluindo indenização pelo valor de novo dos bens cobertos, quando aplicável.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de serviços especializados de consultoria educacional e ministração de palestra presencial/conferência magistral, destinada à Jornada Pedagógica 2026, com foco na formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino. A temática central deverá abordar: "Educar com equidade: Planejamento e avaliação para a aprendizagem à luz da BNCC", contemplando estratégias de diferenciação pedagógica, instrumentos de avaliação formativa e o alinhamento curricular às competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATACAO TEM COMO OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA A RECOMPOSICAO EMERGENCIAL E PROVISORIA DA CONECTIVIDADE OPTICA CONTEMPLANDO A EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSARIAS A REATIVACAO DOS ENLACES DE DADOS ENTRE UNIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO SP COM UTILIZACAO DE RECURSOS TECNICOS E OPERACIONAIS ADEQUADOS A PLENA EXECUCAO DO ESCOPO. A SOLUCAO A SER IMPLEMENTADA DEVE ESTABELECER UMA CONDICAO OPERACIONAL MINIMA SUFICIENTE PARA O USO INSTITUCIONAL ATE QUE UMA SOLUCAO DEFINITIVA PARA A INFRAESTRUTURA SEJA ESTABELECIDA.CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 12 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETUIRA E PAISAGISMO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE PEDRO ZANON EM UM JARDIM JAPONÊS, INCORPORANDO PAISAGISMO CONTEMPLATIVO, BRINQUEDOS LÚDICOS, INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE APOIO, EQUIPAMENTOS DE LAZER E ATIVIDADE FÍSICA, ALÉM DE ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS SIMBÓLICOS, COM FOCO EM FUNCIONALIDADE, ESTÉTICA, ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL. O PROJETO DEVERÁ CONTEMPLAR SOLUÇÕES INTEGRADAS QUE PROMOVA USO QUALIFICADO DO ESPAÇO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS, CONFORTO DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 50 mil
Dispensa10/02/2026a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 7 mil