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246 resultados para "PERÍCIA MÉDICA"

Dispensa29/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DO TRABALHO LTCAT, CONTEMPLADO A ANÁLISE DAS ATIVIDADES VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E SEU RESPECTIVO ENVIO DO EVENTO S-2240, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO DECRETO DE Nº 8.373 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DA SAÚDE · Guaraciaba do Norte/CER$ 57 mil
Inexigibilidade16/01/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em medicina, para a prestação de serviços de perícia médica, voltados à avaliação da saúde e da capacidade laborativa dos Servidores Públicos Municipais, com a finalidade de integrar a Junta Médica Oficial do Município de Ivatuba, para realização de análises relacionadas a licenças, auxílios e demais atos administrativos que exijam avaliação pericial

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 38 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de perícia com junta médica de servidor público do Município de Ernestina que encontram -se com Laudo Médico. A realização de perícia por junta médica se dá pela necessidade de avaliação para readaptação de função, aposentadoria por invalidez, confirmação de incapacidade laboral de longo prazo ou retorno ao trabalho, o que torna necessária uma análise mais ampla e imparcial da situação. Ressalto que a avaliação por junta médica é fundamental para garantir a correta elucidação do quadro clínico e assegurar os direitos legais do servidor, bem como o adequado funcionamento da administração pública.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 2 mil