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236 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O"

Dispensa01/06/2026encerrado

Trata-se de procedimento administrativo visando a aquisição de itens de almoxarifado a serem utilizados na Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco e em suas Agências de Coleta. A aquisição faz-se necessária, pois tais materiais são utilizados, principalmente, em processos de comunicação e correspondência com os informantes das pesquisas e outras autoridades, na impressão de documentos físicos que venham tramitar em certas repartições externas à instituição, dentre outras situações.

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de análises laboratoriais em amostras de água superficial do Rio KM 128, em Campo Mourão, incluindo análises de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO), óleos e graxas, Escherichia coli, coliformes termotolerantes e coliformes totais, visando a verificação de contaminação decorrente do lançamento irregular de efluentes sanitários, bem como subsidiar procedimentos administrativos e fiscalização ambiental do Município.

Gabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública tributária, envolvendo a aplicação de metodologias e rotinas de trabalho, a elaboração, consolidação e interpretação da legislação tributária municipal, atuação em rotinas dos procedimentos administrativos tributários e transferência de conhecimento técnico através de consultoria e capacitação de servidores municipais lotados no departamento de tributos própria do município, bem como o planejamento tributário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIRETO PÚBLICO PARA AUXÍLIO DA ADVOCACIA GERAL NO MUNICÍPIO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E NO CONTENCIOSO JUDICIAL NOS TERMOS DAS LEIS 14.039/20 E A 14.133/21, NOS TERMOS DEFINIDOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM ESTEIO NO ART. 74, INC. III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goiabeira/MGR$ 90 mil