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271 resultados para "PROCESSO 04 - DISPENSA"

Inexigibilidade20/02/2026

Aquisição de 1 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, conforme descrição do item 6, da ata de registro de preço n° 162/2025, pertencentes à Prefeitura Municipal de Apucarana, através de adesão a ata de registro de preços, do processo administrativo n° 42653/2025, pregão n° 41/2025, junto a empresa APUCARANA AUTO PEÇAS S/A.

Transporte AMS · Apucarana/PRR$ 109 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, COMPREENDENDO: 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, 100 (CEM) CADEIRAS ACOLCHOADAS, 02 (DOIS) BEBEDOUROS DE COLUNA, 05 (CINCO) REFLETORES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE · Arneiroz/CER$ 63 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento XOLAIR (OMALIZUMABE) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento XOLAIR (OMALIZUMABE) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO ANUAL PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE JUSSARA/PR, VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DA FAMÍLIA E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL, OPERACIONAL E FINANCEIRA DOS VEÍCULOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO.

Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade22/04/2026

1.1. Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa APK BANDA SHOW LTDA, neste ato representando a BANDA APK, que realizará apresentações artísticas e acompanhamentos de candidatos, para atender a demanda do evento “PRIMACANTA 2026”, a ser realizado nos dias 04 a 09 de maio de 2026, na Avenida dos Lagos, S/N, Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 105 mil
Dispensa17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a execução dos serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado em unidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar condições adequadas de conforto térmico e melhoria do ambiente escolar. A instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split 18.000 BTUs nas novas salas da EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária para garantir condições adequadas de utilização dos novos espaços, promovendo conforto aos alunos e profissionais da educação. Da mesma forma, a instalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 24.000 BTUs na EMEF Educarte visa atender às necessidades das salas utilizadas pela comunidade escolar, contribuindo para um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Além disso, será realizada a desinstalação e reinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 12.000 BTUs, atualmente instalados na EMEF Educarte, que serão redistribuídos entre unidades e espaços educacionais do Município, sendo 04 (quatro) aparelhos instalados na EMEF João Alfredo Sachser, 01 (um) aparelho na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) daEMEF Educarte e 01 (um) aparelho na sala da Psicóloga da Sala Multi. A medida visa otimizar a utilização dos equipamentos já existentes, ampliando as condições de conforto e atendimento nos esp?ços educacionais e de apoio pedagógico.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação da empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, objetivando a realização de 04 (quatro) inscrições para os vereadores Paulo Nunes, Evelson Lima, Antônio César Machado e Roque Chile de Souza no 678º curso de capacitação, sob o tema FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da pessoa jurídica para ministrar o curso intitulado Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade presencial e a distância, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, distribuídas em 04 (quatro) turmas de 04 (quatro) horas/aula por turma e com 30 (trinta) vagas em cada uma, a serem realizadas nos períodos de 10/06/2026 a 19/08/2026 (EaD) e de 20/05/2026 a 15/07/2026 (presencial), conforme o Plano Geral de Capacitação (ID. 0563886), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000006/2026-71.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Palestra de 1h45min, com profissional da academia, sobre o tema Violação de direitos das mulheres: prevenção, identificação e proteção por ocasião da 2° JORNADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RURAL. O evento ocorrerá de 04 a 07 de maio de 2026 no Hotel Recanto Maestro em Restinga Seca. A palestra será realizada no dia 04/05/2026 das 15h45min às 17h30min., de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

Aquisicao de bilhetes rodoviarios de ida e volta de Porto Alegre Foz do Iguacu para os servidores SUELLEN CORREA DE AVILA assessora parlamentar servidor LAURI JORGE DA SILVA assessor parlamentar servidor ALTAIR BORGES DOS SANTOS assessor parlamentar e servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES MENDES Auxiliar Legislativo para participacao no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPAR ENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVAS e LICITACOES INGERENCIAS REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 28 04 2026 a 01 05 2026 na cidade de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, por meio da aquisição de inscrições no curso “Boas Práticas em Ação”, a ser realizado no Município de Domingos Martins/ES, nos dias 03, 04 e 05 de março, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, com foco em Administração e Gestão de Receitas Tributárias, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Licitações, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 05 (CINCO) PESSOAS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, MANTENDO-SE COMO REFERÊNCIA O MENOR PREÇO PRATICADO NA LICITAÇÃO ANTERIOR, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 950
Dispensa19/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 15 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil