Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E MONITORAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A INTERNET É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA: OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS (E-SUS, SINCONV, SIGA, SIMEC, ENTRE OUTROS); EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. A INSUFICIÊNCIA OU INSTABILIDADE NA CONEXÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO GERAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 40 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAIS PARA MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS.PODER LEGISLATIVO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS · Santa Terezinha de Goiás/GOR$ 21 mil
Dispensa25/03/2026PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS GERAIS – CISLAGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS E OUTROS), PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 199 mil
Dispensa20/03/2026Contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para prestação dos serviços de Segurança e Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da RCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 35 mil
Dispensa23/02/2026Conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), é dispensável a licitação na hipótese de "emergência ou de desastre, quando houver improrrogável necessidade de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, bens, serviços ou instalações". A paralisação súbita do veículo em via pública configura risco à segurança do equipamento e, principalmente, à prestação do serviço de saúde, gerando prejuízo ao interesse público. Adicionalmente, informa-se que o seguro do veículo encontra-se em fase de renovação, o que impossibilita o acionamento imediato da assistência convencional, reforçando a necessidade de ação ágil e direta. Diante do exposto, a contratação direta apresenta-se como a única medida capaz de solucionar a emergência, restabelecendo a operacionalidade da ambulância e garantindo o atendimento à população, estando plenamente amparada pelo referido dispositivo legal. Número SEI 3519005.434.00000825/2026-43MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026encerradocontratação de empresa visando a prestação de serviço de lavadas gerais para atender as necessidades do veículo Hyundai HB-20 placa SCW-5I59, pertencente a frota desta Câmara Municipal de Córrego do Ouro, pelo Prazo de 01 de janeiro de 2026 até dia 31/12/2026.CAMARA MUNICIPAL · Córrego do Ouro/GOR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026Contratacao temporaria de empresa especializada na prestacao de servicos medicos clinicos gerais por meio de horas medicas com disponibilizacao e gestao de profissionais para atendimento presencial no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saude de Vacaria RS com carga horaria total estimada de 30 trinta horas semanais visando ao reforco assistencial da rede municipal durante o periodo de aumento sazonal da demanda decorrente do Plano Safra com pagamento vinculado as horas efetivamente executadas.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 19 mil
Dispensa22/01/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERTOS GERAIS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA DE VEREADORES CONFORME SOLICITADO.CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, (CEMIG) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS SETORES DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2026Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 420 mil
Dispensa19/01/2026Contratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE para prestação de serviços de Integração à Rede Governo.GELC/DPGF/FHEMIG/ADC · Belo Horizonte/MGR$ 1,3 mi
Dispensa18/06/2026PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DO TRANSBORDO ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM · Itumirim/MGR$ 296 mil
Dispensa14/08/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços como auxiliar de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil