Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA/MG, VISANDO PROPORCIONAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DEMANDAS COMPLEXAS, RELEVANTES, SINGULARES E DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO MUNICIPAL, PROCESSO LEGISLATIVO, RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 191 mil
Inexigibilidade10/06/2026Prestação de serviços de consultoria jurídica e parlamentar especializada à Câmara Municipal de Gonçalves/MG com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal.Câmara Municipal · Gonçalves/MGR$ 128 mil
Inexigibilidade01/06/2026Prestação de serviços de consultoria jurídica e parlamentar especializada à Câmara Municipal de Piraúba/MG com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal.Unidade Única · Piraúba/MGR$ 128 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de profissional do setor artístico de natureza singular, qual seja o artista Sandro Santos, neste ato representado por sua empresa exclusiva, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.978.541/0001-90, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de oncologia conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças SingularesGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 9,2 mi
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de fisioterapia conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças SingularesGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade06/05/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de hemodiálise, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares CATSER 12920.GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 380 mil
Inexigibilidade24/04/2026A presente contratação objetiva a obtenção de assessoria e consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público à Câmara Municipal, sua Procuradoria, Assessoria Técnica Legislativa, e demais setores correlatos, na prestação de serviços de consultoria jurídica e parlamentar especializada à Câmara Municipal de Governador Valadares/MG com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal.CAMARA MUNICIPAL · Governador Valadares/MGR$ 191 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de Hospital Geral, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares CATSER 12920.GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 6,5 mi
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de profissional do setor artístico de somatória singular, qual seja o artista Passarinho do Piseiro, neste ato representado por sua empresária exclusiva, a empresa 51.378.489 Edson Vicente, inscrita no CNPJ sob o nº 51.378.489/0001-70, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de medicina do sono conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças SingularesGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de profissional do setor artístico de natureza singular, qual seja o artista Diogo Braga, neste ato representado por sua empresária exclusiva, a empresa LLM PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.234.255/0001-36, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 4 mil