Inexigibilidade15/05/2026
Contratação da Empresa NS Treinamentos em Gestão Pública LTDA, CNPJ sob n° 12.137.995/0001-16, para o curso de “Repasses de Recursos Públicos ao Terceiro Setor, modo mentoria”
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
284 resultados para "REPASSE DO RECURSO DE"
Inexigibilidade12/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade08/05/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL HOSPITAL DRº LINCOLN GRAÇA - Repasse de recursos financeiros provenientes de Emendas Impositivas ao orçamento, destinadas a fortalecer as ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, no âmbito do pronto atendimento à população do Município de Joaquim Távora.
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 245 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de palestras/teatros educativos destinados a crianças do Ensino Fundamental I, com abordagem dos temas: 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão à campanha “Maio Laranja” e Bullying, em atendimento ao repasse de recursos do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente – SEPCA/PR para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação e Cultura do Município de Marilândia do Sul/PR.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Repasse de Recurso do Governo Federal destinado ao Complemento Salarial do Piso de Enfermagem conforme Portarias Ministeriais.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 1,1 mi
Dispensa08/05/2026
Repasse de recursos do Município de Bela Vista/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA, transferência financeira para Serviços Técnicos Especializados de Profissional/Empresa responsável pelo Diagnóstico, Estruturação e demais providências necessárias para Elaboração de Laudo de Viabilidade Econômica/Ambiental para licitação da operacionalização do Aterro Sanitário Consorciado, localizado no Município de Jardim/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Consultoria e assessoria para reestruturação do processo de qualificação e orientação técnica à Equipe Pedagógica da Secretaria de Educação e Gestores da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom, quanto à leitura/estudo do cenário dos indicadores de qualidade na Educação do Município, orientações em relação a gestão democrática função de diretor de escola e a reestruturação no processo de regularização do repasse de recursos financeiros para a rede municipal de ensino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil – ENCONTRO FRATERNO – LINS DE VASCONCELLOS, para o desenvolvimento do Projeto "Cozinha dos sonhos ” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250001, no valor de R$ 200.000,00. Processo SEI nº 01.13.00188540/2025.42
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 145 mil
Inexigibilidade05/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 63000724277202500.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,0 mi
Dispensa30/04/2026
Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.
SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil
Dispensa30/04/2026
Repasse de recursos do Município de Porto Murtinho/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa – CIDEMA, para cobrir cota de rateio de despesas voltadas ao adequado funcionamento e à manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 100 mil
Dispensa30/04/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Jaguaribe/CER$ 35 mil
Dispensa30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São João do Jaguaribe/CER$ 36 mil
Dispensa30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · São João do Jaguaribe/CER$ 60 mil
Dispensa29/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL destinada ao repasse de recursos financeiros a Associação Medianeirense de surdos - AMESFI, em conformidade com a Deliberação CIB/PR nº 764/2025 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL 2409/2026, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR)
Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL destinada ao repasse de recursos financeiros ao Recanto Parque Iguaçu, em conformidade com a Deliberação CIB/PR nº 764/2025 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMG
MUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026encerrado
CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO E PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MODELO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO É O REPASSE DOS RECURSOS À ENTIDADE, PARA QUE ESTA REALIZE DIRETAMENTE A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES, CARACTERIZANDO RELAÇÃO DE PARCERIA.
Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Especial – pessoas portadoras de deficiência intelectual moderada a grave, associada a outros transtornos, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (APAE), conforme Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil