Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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254 resultados para "Referente a a taxas"

Inexigibilidade27/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA MENSAL REFERENTE À ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 9 mil

Inexigibilidade26/01/2026

Pagamento referente a taxa de inscrição dos servidores: Ada Ney Alves Lisboa Campos, Fábio Araújo Silva e Fernanda Souza da Silva, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a capacitação no curso de Licitações e Contratos na Lei Federal Nº 14.133/2021, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2026, na cidade de Salvador – BA

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 5 mil

Inexigibilidade26/01/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A TAXAS DE VEICULOS JUNTO AO DETRAN

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 2 mil

Inexigibilidade23/01/2026

O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Pagamento da taxa anual referente ao exercício de 2026, relativa à inscrição do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, no Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM).

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil

Inexigibilidade21/01/2026

SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 89.629.711 0001 33.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 394

Inexigibilidade21/01/2026

SOLICITO PAGAMENTO DA TAXA SEMESTRAL REFERENTE A MANUTENCAO DO ARQUIVO ZOOTECNICO PARA A ASSOCIACAO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 87.043.337 0001 64

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 683

Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA – CISALP, REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA E TRANSPORTE SANITÁRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarda-Mor/MGR$ 44 mil

Inexigibilidade19/01/2026

Emissão de empenho para o exercício de 2026, referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36

Inexigibilidade16/01/2026

Locacao de imovel urbano construido em alvenaria localizado no Lote 11 Quadra 19 na esquina das ruas Caramuru e Pedro Ramires de Mello n 331 Edificio Ouro Negro no municipio de Pato Branco PR. O imovel esta registrado sob a matricula n 18.414 no 2 Oficio de Registro Geral de Imoveis desta cidade possuindo area total de 260 035 m dos quais 253 175 m correspondem a area privativa o qual sera utilizado para a sede administrativa da Secretaria de Educacao e Cultura e taxa condominial referente a locacao desta sala atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 125 mil

Dispensa16/01/2026

EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE ART DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA LINHA ÁGUA PARADA. ART10265758-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 103

Inexigibilidade15/01/2026

PAGAMENTO DA GRU - REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA QUE ATUA COM PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade14/01/2026

Constitui objeto do presente Termo de Justificativa o pagamento de taxa administrativa referente à atualização do Certificado de Cadastramento de Laboratório (CCL) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), nos termos da legislação aplicável.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 735

Dispensa12/01/2026

referente a taxa e consumo de energia eletrica do predio da Sec. da Agricultura Pavilhao da Linha 23 DE JULHO sendo que os predios da linha Abrantes sao usados para as reunioes da EMATER com os Produtores. Competencia de 01 01 2026 a 31 12 2026. MEDIANTE PA 052 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 500

Dispensa12/01/2026

referente a taxa e consumo de energia eletrica do predio da Sec. da Agricultura Pavilhao da Linha Abrantes sendo que os predios da linha Abrantes sao usados para as reunioes da EMATER com os Produtores. Competencia de 01 01 2026 a 31 12 2026.MEDIANTE PA 050 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 8 mil

Inexigibilidade09/01/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A TAXAS DE SERVIÇOS BANCARIOS.

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 3 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Valor referente a taxa administrativa da Central de Medicamentos da manutencao do Cisa e taxa CEO Centro de Especialidades Odontologicas do rateio de despesas desta instituicao para o exercicio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 21 mil

Inexigibilidade16/04/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260116255 DO PROJETO DOS REPAROS DAS UNIDADES ESCOLARES CMEIS REGIANE FERNANDES NEUZA PARDINHO E CRESCER II ENGENH

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108

Inexigibilidade16/04/2026

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260116080 DO PROJETO PINTURAS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL RURAL SÃO SALVADOR , CMEIS NEUZA PARDINHO

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108

Inexigibilidade23/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil

Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270

Inexigibilidade25/05/2026

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO.SOLICITAMOS PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260155585 DO PROJETO DO ORÇAMENTO DA PINTURA DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL WALTER

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108

Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 450

Inexigibilidade28/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DA MOTOCICLETA PLACA TPY5F64, REFERENTE AO IPTU PREMIADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Porto Belo/SCR$ 183

Dispensa12/08/2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE RRT - CAU/SC, EXERCÍCIO 2026, NO VALOR DE R$ 130,64, REFERENTE AO RRT Nº 17153811, COM 05 (CINCO) ATIVIDADES, DE RESPONSABILIDADE DA ARQUITETA RUTISUELEN FONTOURA DO NASCIMENTO - CAU Nº A194668-4, TENDO COMO CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE CAIBI.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131