Inexigibilidade16/01/2026REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC OFICIO Nº 015/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 100 mil
Dispensa13/01/2026APORTE DE REPASSE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE HOSPEDAGENS A SEREM SUBSIDIADAS PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM CASA DE APOIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES NO ANO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 540 mil
Inexigibilidade09/01/2026Repasse financeiro para a manutenção das atividades do CIS AMERIOS e/ou elaboração e execução de projetos específicos ou aquisição de bens e serviços, consultas, exames, pessoal e manutenção de software de gerenciamento, mediante contrato de rateio com o Município.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1,5 mi
Dispensa06/01/2026REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 60 mil
Dispensa05/01/2026REPASSE FINANCEIRO - MENSALIDADE, REFERENTE AO PROGRAMA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 13 DE MARÇO DE 2025. DURANTE O ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 60 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GOIPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GOIPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa08/05/2026REPASSE (CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA) AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESRE CENTRAL SERGIPANO - CPAC – PARA: 1) CUSTEIO DE DESPESAS DE TODA A ESTRUTURA DO CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ; E 2) DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA A ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 506 mil
Dispensa30/01/2026CIS URG OESTE SAMU ECM 65AQUISIÇÃO DE 01 APARELHOS CELULAR PARA ATENDER O SETOR DA TESOURARIA. NECESSIDADE DO APARELHO PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NA COMUNICAÇÃO COM OS ENTES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS,NEGOCIAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E ALINHAMENTOS RELACIONADOS A REPASSE E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO CIS URG OESTE.CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil