Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao aperfeiçoamento e capacitação de servidores, por meio da disponibilização de licenças de acesso à plataforma de ensino on-line Alura Para Empresas – Tecnologia e Aprendizado, na modalidade remota, pelo período de 12 (doze) mesesAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM 2026, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC, em Blumenau/SC, de 24 a 28 de agosto de 2026, com CH total de 35 horas.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de 146 inscrições remuneradas em 25 eventos externos de capacitação, além de 6 inscrições de cortesia, destinados aos agentes públicos, colaboradores e conselheiros do Conselho Federal de Química — CFQ.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 683 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, para atender as necessidades da SEPOG.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 153 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES E À ATUALIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBAPrefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba · Bela Vista da Caroba/PRR$ 99 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, GOVERNANÇA DE COMPRAS E GESTÃO CONTRATUAL, COM FOCO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SEUS REGULAMENTOS E DOS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, MINUTAS E INSTRUMENTOS AUXILIARES, ACOMPANHAMENTO CONSULTIVO DE DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, LIMITES E PRODUTOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Governador Valadares/MGR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para regência, coordenação artística, docência instrumental e formação musical continuada da Banda Marcial Municipal de Brunópolis/SC, com execução pessoal pelo Maestro Pedro Vier e pelo Professor Rogério Rodrigues Veloso, vinculados à VIER Cultural.MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA, SUPORTE, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO NAS ROTINAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo assessoria e consultoria técnica para a elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo (SINASE), bem como a ministração de Palestra Magna na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anahy-PR.DAS Anahy - Divisão de Ação Social · Anahy/PRR$ 23 mil