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281 resultados para "SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - Referente"

Dispensa26/02/2026

Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo áreas internas e externas dos prédios das unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Centro (Polo Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda e Santa Inês)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3,4 mi

Dispensa26/02/2026

Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo áreas internas e externas dos prédios das unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Sul/Tocantina (Polo Balsas e Imperatriz)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3,9 mi

Dispensa26/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação abrangendo áreas internas e externas dos prédios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas na Região da Grande Ilha que abrangem os Polos de São Luís e adjacentes

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 18,2 mi

Inexigibilidade03/02/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados na area do Direito de natureza predominantemente intelectual destinados ao assessoramento consultoria e representacao juridica do Municipio tanto na esfera judicial quanto extrajudicial abrangendo a atuacao perante o Poder Judiciario Tribunais de Contas orgaos de controle interno e externo Ministerio Publico e demais instancias administrativas com foco na seguranca juridica na defesa institucional e na mitigacao de riscos legais da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 55 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Rio do Pires, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 120 mil

Dispensa09/06/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900736-71.2025.8.12.0045, em favor de C.G.C.S.C., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 216 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação do Banco Santander (BRASIL) S/A como Agente Arrecadador para prestação de serviços de arrecadação das receitas em favor do Estado do Espírito Santo e demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como das receitas em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário ¿ FUNPEJ, dos tributos estaduais, dívida ativa, multas, taxas públicas e outros créditos não tributários.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 6,6 mi

Dispensa28/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais atividades correlatas relativas ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão PJMA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 875 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento estratégico continuado em Governança de Tecnologia da Informação, com ênfase primordial na conformidade com o Ecossistema CODEX, na arquitetura de dados da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e na mitigação de riscos regulatórios junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 288 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Contratação direta “de serviços de fornecimento de vales-transportes pela empresa GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA, para atender às necessidades de deslocamento de militares cedidos e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 263 mil

Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento contínuo, sob demanda, de refeições e lanches, de natureza comum, a fim de prover alimentação às sessões de julgamento do Tribunal de Júri da Comarca de Porto Alegre deste Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 514 mil

Inexigibilidade15/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Dra. Carolina Romano Brocco para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, dia destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade15/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Dr. Paulo Rogério Bonini (TJSP) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, dia destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cu

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia relativos a consultoria e assessoria jurídica parlamentar para ás defesas e patrocínios das diligências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, segunda e terceira instância do Poder Judiciário, procedimentos do Ministério Público e demais Órgãos Administrativos, realizar Consultas Públicas de interesse do legislativo, bem como para dar suporte jurídico legislativo às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora, com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 90 mil

Inexigibilidade28/01/2026

cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE NATUREZA SINGULAR, PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE SAÚDE NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE FORMA PREVENTIVA, TAIS COMO PARECER JURÍDICO, ACOMPANHAMENTOS A ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIÁRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Queimadas/BAR$ 72 mil

Dispensa13/03/2026encerrado

Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 71(setenta e um) veículos automotores, sem condutor, com substituição, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, rastreamento e monitoramento remoto via satélite/GPS, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, por um período inicial de 06 (seis) meses.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,6 mi

Inexigibilidade14/01/2026

Prestação de serviços Despesa estimada para Publicação dos atos administrativos públicos que envolvem recursos federais e próprios no Diário Oficial da União para atendimento das necessidades de todas as Secretárias e Fundos do Município de Acreúna- GO

PODER JUDICIARIO · Acreúna/GOR$ 15 mil

Dispensa29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO, READEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS, DANIFICADOS POR AÇÕES DE VANDALISMO, CONTEMPLANDO A RECOMPOSIÇÃO COMPLETA DAS INSTALAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DOS CIRCUITOS E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES SEGURAS DE OPERAÇÃO NA CRECHE CONJUNTO BERNARDO SAYÃO.

JUDICIARIO · Ceres/GOR$ 14 mil

Dispensa24/04/2026

Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de histerectomia laparoscópica com lise de aderências e exérese de focos de endometriose, e em cumprimento à determinação judicial proferida no processo nº 5000384-29.2025.8.13.0141, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 18 mil

Dispensa18/03/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900786-97.2025.8.12.0045, em favor de K.L. dos S., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil

Dispensa15/04/2026

O objeto é a contratação de serviço de transporte de ônibus, a fim de viabilizar o transporte dos participantes do Congresso "Direito, Vida e Arte", evento promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a realizar-se nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte/MG, e no Instituto Inhotim, município de Brumadinho/MG

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e do trabalho, com foco no suporte à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo o acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário Federal, Primeira Instância, Varas do Trabalho e Tribunais Trabalhistas

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 75 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil

Inexigibilidade28/07/2026

contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil