Inexigibilidade27/05/2026Serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, consistente em programa de capacitação institucional aplicada, voltado à transformação da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra) em empresa pública, destinado à capacitação de equipe de servidores previamente designada pela Administração, limitada a até 10 (dez) participantes simultâneos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 65 mil
Dispensa25/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO E GESTÃO PREVIDÊNCIA APLICADA AO RPPSPREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL · Pilar/ALR$ 96 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria técnica contábil aplicada ao setor público, abrangendo as áreas contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de departamento pessoal.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 4 REGIAO · Recife/PER$ 120 mil
Dispensa26/01/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legCAMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO · Teodoro Sampaio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026[Publicenter] - Contratação de serviços profissionais técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro e Regulatório aplicado aos serviços públicos desaneamento, visando atender às necessidades institucionais do Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara / DAE.ADMINISTRAÇÃO DO DAE · Tupaciguara/MGR$ 0
Dispensa02/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade17/06/2026O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visandodarsegurançanoprocessodetomadadedecisõesenaexecuçãodeações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na LeiFederal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in locode profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIASECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 180 mil
Dispensa03/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 500
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviços de empresa especializada para disponibilização, manutenção e suporte técnico de sistema web e aplicativo móvel destinados ao gerenciamento, controle e automatização das consignações em folha de pagamento dos servidores municipais, com acesso remoto ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), integração com as instituições financeiras conveniadas e observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), em regime de cessão de uso sem ônus financeiro para o Município de Poços de CaldasDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 0
Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS · Umari/CER$ 500
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria em contabilidade pública, visando a garantia de cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal n. 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, e-mail e/ou aplicativos de mensagens (serviços de apoio online) e visita técnica in loco mensPrefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 444 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, TÍTULOS E PRÁTICAS, QUANDO SE APLICAR, DESTINADOS AO PROVIMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS VAGOS/CRIADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/08/2026Serviço técnico especializado para ministrar o curso intitulado “Módulo Avançado: Comunicação Pública e Transparência: Oratória Aplicada à Explicação de Atos, Audiências Públicas, Prestação de Contas, Projetos e Condução de Falas Oficiais”.Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 500
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Contábil, com ênfase em Inteligência Fiscal aplicada ao fortalecimento das receitas próprias do Município de Santa Luzia/MASecretaria Municipal de Governo e Gestão · Santa Luzia/MAR$ 1,4 mi