Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CESECRETARIA DE MEIO E AMBIENTE E URBANISMO · Boa Viagem/CER$ 4,7 mi
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/02/2026contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com comprovada expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. o objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local - Neoenergia Cosern, a Agência Nacional De Energia Elétrica – ANEEL e a agência reguladora de serviços públicos do rio grande do norte – ARSEP.MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 1,2 mi
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal e consultoria, assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e relativo a elaboração e confecção de balancetes mensais, contas do ordenador de despesas, e acompanhamento nas informações junto ao TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado), em atendimento as necessidades da Secretaria de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins.Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 114 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de laudo e parecer técnico de engenharia cartográfica e geodésica, destinado à verificação dos limites territoriais marítimos do Município de Angra dos Reis/RJ, de municípios confrontantes, bem como análise da localização de poços de petróleo e gás natural, blocos de exploração, campos de desenvolvimento e produção, em relação aos limites jurisdicionais municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 250 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DIGITAL, GERENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COBERTURA FOTOGRÁFICA DE SESSÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS, MONITORAMENTO DE MÉTRICAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS.CAMARA MUNICIPAL CONCEICAO DO COITÉ · Conceição do Coité/BAR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, EDITORAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE REVISTA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE–CE, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR, SISTEMATIZAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE EDIÇÕES PERIÓDICAS EM FORMATO DIGITAL E/OU IMPRESSO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO EDITORIAL, DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO, DESIGN GRÁFICO E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS À SUA EFETIVA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São João do Jaguaribe/CER$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos destinados à realização da Encenação Teatral em comemoração à Padroeira de Antonina – Nossa Senhora do Pilar, compreendendo a criação de texto e roteiro, direção teatral, elaboração e execução de coreografia, confecção e disponibilização de figurinos (10 de anjos, 5 de narradores e 1 de Nossa Senhora do Pilar), gravação e edição de vídeo, produção e disponibilização de trilha sonora, realização de 5 (cinco) ensaios e 2 (duas) apresentações públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico do Município de Antonina/PR, conforme especificações abaixo descritas.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 20 mil
Dispensa09/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 18
Dispensa29/05/2026encerradoprestação de serviços técnicos de engenharia, destinados à elaboração de levantamentos, estudos, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à instrução e continuidade da análise da solicitação de apoio financeiro junto a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce – SERD, visando à execução de pavimentação do pátio da CEASA Noroeste, administrada pelo Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros – COINTER.COINTER · Colatina/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para o desenvolvimento de estudos aplicados, pesquisas, diagnósticos, análises econômicas, socioeconômicas, estatísticas e institucionais, destinados à avaliação dos impactos socioeconômicos do Programa Ceará Sem Fome, considerando os efeitos decorrentes da Reforma Tributária, e à mensuração, caracterização e análise da Economia Digital no Estado do Ceará, contemplando os municípios cearenses, compreendendo a elaboração de metodologias, produção de evidências técnicas, desenvolvimento de indicadores, produtos técnicos e demais instrumentos destinados a subsidiar o planejamento governamental, o monitoramento, a avaliação de políticas públicas e a tomada de decisão da Administração Pública Estadual, em consonância com as ações da Caravana Ceará Um Só, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 428 mil
Dispensa06/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 230
Dispensa03/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO RODOVIÁRIO REFERENTE AO TREVO DE ACESSO ENTRE A RODOVIA SC-283 E A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA CAIBI/SC A MONDAÍ/SC, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA (SIE) PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, GARANTINDO SEGURANÇA VIÁRIA, INTEGRAÇÃO REGIONAL, MELHORIA DA MOBILIDADE, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.Dpto de Estradas de Rodagem · Caibi/SCR$ 34 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação do Manual de Redação Oficial e de Elaboração Legislativa da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO, compreendendo a sistematização normativa, revisão e padronização dos atos legislativos e administrativos, adequação documental às disposições do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, elaboração de modelos padronizados de proposições legislativas, atos administrativos e expedientes oficiais, bem como orientação e capacitação dos servidores e agentes públicos responsáveis pela produção normativa e documental do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 57 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMACHO E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS (NOTAS OFICIAIS, BOLETINS, RELATÓRIOS, ARTES E MATERIAIS INFORMATIVOS); ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMAPANHAS INSTITUCIONAIS; CRIAÇÃO DE MATERIAIS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPAIS; GESTÃO E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO; RELACIONAMENTO COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA; ACOMPANHAMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL DO PREFEITO E SECRETÁRIOS; ELABORAÇÃO DE RELEASES E ATENDIMENTO À IMPRENSA; ALÉM DA ANÁLISE E MONITORAMENTO DE RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 42 mil