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256 resultados para "Serviço de Gestão Ambiental"

Dispensa27/01/2026

DESPESA REFERENTE A REVISÃO DA FIAT STRADA FREEDOM ANO 2024, PLACA RYY 0J62 PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA, O PLENO FUNCIONAMENTO, A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE COMPONENTES ESSENCIAIS, TAIS COMO MOTOR, SISTEMA DE FREIOS, SUSPENSÃO, PNEUS E SISTEMA ELÉTRICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis ou organização similar, devidamente constituída e habilitada, para a prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Jacobina/BA, compreendendo a implantação, operacionalização, manutenção e monitoramento do sistema de coleta seletiva, incluindo: • Coleta diferenciada de resíduos recicláveis porta a porta e em pontos de entrega voluntária (PEVs); • Transporte adequado dos resíduos coletados; • Triagem, separação, beneficiamento e armazenamento temporário dos materiais recicláveis; • Destinação ambientalmente adequada, com comprovação de rastreabilidade; • Tratamento de resíduos orgânicos por meio de processos de compostagem; • Execução contínua de ações estruturadas de educação ambiental, mobilização social e orientação à população quanto à correta segregação dos resíduos. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, sistemática e integrada, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, insumos, infraestrutura operacional e logística necessários, garantindo eficiência, regularidade, segurança operacional, rastreabilidade e conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente. A solução contratada deverá observar, ainda, os princípios da eficiência, economicidade, sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva dos catadores e desenvolvimento da economia circular, promovendo a redução do volume de resíduos destinados à disposição final e a valorização dos materiais recicláveis e orgânicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Constitui o objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atualização, estruturação, implantação e gestão continuada do Cadastro Imobiliário Municipal, compreendendo a execução de levantamento aerofotogramétrico com veículos aéreos não tripulados (drones), produção de ortofotos georreferenciadas, vetorização de vias, quadras, lotes e edificações, compatibilização com o cadastro imobiliário existente, identificação de inconsistências cadastrais, manutenção e atualização contínua da base cartográfica digital georreferenciada, com fornecimento de plataforma tecnológica na modalidade Software como Serviço (SaaS), incluindo hospedagem em nuvem, manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico remoto e presencial, capacitação da equipe municipal e transferência de conhecimento, em atendimento às necessidades de modernização da gestão cadastral, territorial, tributária, urbanística e ambiental do Município de Mundo Novo-MS

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 306 mil
Dispensa22/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DA TV CONCÓRDIA, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À AMPLA COBERTURA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA JORNALÍSTICA PROFISSIONAL DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026 E QUE REPRESENTAM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DA CULTURA, DO TURISMO E DAS TRADIÇÕES LOCAIS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL SEJA ACOMPANHADA NÃO APENAS PELO PÚBLICO PRESENTE, MAS TAMBÉM POR PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER AO EVENTO, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE O ALCANCE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A COBERTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA VALORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FEIRA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

Pela despesa empenhada referente a contratacao de Carlos Rodrigo Eichholz Uarth para prestacao de servicos autonomos na area de meio ambiente consistentes em atividades de apoio tecnico orientacao e acompanhamento de acoes ambientais do Municipio incluindo analise de demandas ambientais elaboracao de pareceres e relatorios tecnicos bem como suporte as atividades administrativas relacionadas a gestao ambiental. Contratado pela SMSMA. CONFORME PROJETO EM ANEXO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito financeiro e ao direito tributário, para auxiliar nas demandas administrativas diárias de gestão pública para Município de Venâncio Aires RS, com a disponibilização de boletins técnicos de atualização de leis e regulamentos.

PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, incluindo estudo tarifário dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil – RCC, contemplando diagnóstico, prognóstico, definição de diretrizes, metas, programas, ações, indicadores de desempenho, mecanismos de controle e fiscalização, capacitação técnica, educação ambiental e demais atividades necessárias ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 369 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados e especializados para a implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, customização adaptativa, migração de dados, atualizações evolutivase corretivas de solução integrada de software com as funcionalidades de: Gestãode Arrecadação Tributária Municipal, Auditoria e Fiscalização Municipal, Administração de ITBI-online e Gestão Ambiental

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 970 mil
Dispensa16/04/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS, VOLTADA A MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO, POR MEIO DO DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DOS AMBIENTES DIGITAIS, INCLUINDO MAPEAMENTO COMPLETO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, CERTIFICAÇÕES E PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Catalão/GOR$ 63 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de 31 (trinta e uma) bicicletas elétricas, destinadas ao fortalecimento da mobilidade territorial e da capacidade operacional das equipes de saúde que atuam no âmbito do Projeto Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce). As bicicletas elétricas serão utilizadas pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) para realização de visitas domiciliares, apoio às ações de vigilância em saúde, transporte de insumos e articulação com as comunidades indígenas atendidas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) e pelas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nos territórios indígenas do município de Aracruz/ES. Kit Básico de Ferramentas para pequenos ajustes Capacete de Segurança Descrição completa nos documentos em anexo.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental ao Município de São Pedro das Missões/RS, compreendendo apoio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local, orientação técnica em questões ambientais municipais, assessoria no Plano Municipal de Saneamento Básico e na gestão de resíduos sólidos, bem como suporte na regularização de poços artesianos e adequação às normas ambientais vigentes, conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 372/2018.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 42 mil
Dispensa08/04/2026

Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos, consistentes em garrafas PET, pintadas e utilizadas como elementos decorativos durante as festividades natalinas, a fim de evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, visando atender os princípios da sustentabilidade, da responsabilidade ambiental e da correta gestão de resíduos sólidos no âmbito da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação da associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos recicláveis gerados durante a realização da 27ª Expo Aracruz 2026, compreendendo: segregação manual dos resíduos recicláveis em área de triagem disponibilizada pela organização do evento; separação dos materiais por tipologia (papel, papelão, plásticos, metais, vidros e demais materiais passíveis de recuperação); carregamento; transporte; destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis à cadeia de reciclagem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 29 mil