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281 resultados para "Serviço técnico, singular e"

Inexigibilidade07/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e representação judicial, de natureza predominantemente intelectual e singular, a serem prestados de forma permanente e continuada à Câmara Municipal de Alexandria/RN, compreendendo: a) Assessoria ao Plenário e suporte às sessões legislativas, com orientação jurídica durante sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, esclarecimento de questões regimentais e constitucionais suscitadas em Plenário, e auxílio na condução dos

CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 95 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil no setor público, de natureza intelectual e singular, a serem prestados de forma presencial e remota em auxílio à câmara municipal, destinados a subsidiar o poder legislativo na execução orçamentária, financeira e patrimonial, na elaboração de relatórios de gestão fiscal, no suporte técnico para prestação de contas junto ao tribunal de contas, na orientação quanto ao cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal e no assessoramento técnico-contábil à mesa diretora e comissões acerca da legalidade e do impacto financeiro de atos administrativos e proposições legislativas vinculados à atividade ordinária e extraordinária da câmara municipal

CÂMARA MUNICIPAL · Jaçanã/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil no setor público, de natureza intelectual e singular, a serem prestados de forma presencial e remota em auxílio à câmara municipal, destinados a subsidiar o poder legislativo na execução orçamentária, financeira e patrimonial, na elaboração de relatórios de gestão fiscal, no suporte técnico para prestação de contas junto ao tribunal de contas, na orientação quanto ao cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal e no assessoramento técnico-contábil à mesa diretora e comissões acerca da legalidade e do impacto financeiro de atos administrativos e proposições legislativas vinculados à atividade ordinária e extraordinária da câmara municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Sítio Novo/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de imóvel urbano localizado na Rua Hermann Guenther, nº 1024, Centro de Pomerode/SC, CEP 89107-000, registrado sob a Matrícula nº 14583 no Cartório de Registro de Imóveis de Pomerode, para ampliação do espaço fisico destinado ao Serviço de Acolhimento Institucional, cujas características singulares e localização estratégica o tornam o único bem capaz de atender plenamente às necessidades da Administração Pública, conforme demonstrado em parecer técnico e avaliação prévia.

CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 800 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS-GO. O SERVIÇO É DE NATUREZA SINGULAR E TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO INTEGRAL E SEGURA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E CULTURAIS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E PELAS NORMATIVAS COMPLEMENTARES DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 78 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM QUESTÕES JURÍDICAS ESPECÍFICAS, DE FORMA SINGULAR, COM ELABORAÇÃO DE PARECERES ESCRITOS QUANDO REQUISITADOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, ATUAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO, RESPOSTA E ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM ATÉ DUAS VEZES MENSAIS, SE NECESSÁRIO, E, VIA

Corpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo, Direito Municipal e Processo Legislativo, de natureza singular e alta complexidade, para atendimento de demandas que extrapolam as atribuições ordinárias e a capacidade técnica do quadro funcional da Câmara Municipal de Paulistas/MG, compreendendo questões incomuns, não rotineiras e que demandam conhecimento técnico-jurídico especializado

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 108 mil