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238 resultados para "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE"

Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA: SAYONARA FRANDOLOSO, INSCRITA NO CNPJ: 12.974.888/0001-42, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, CONTEMPLANDO A COLETA, ANÁLISE DAS AMOSTRAS E EMISSÃO DE LAUDOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL-MT. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE APENAS UM LABORATÓRIO APTO NO MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE NO PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 916 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 5(CINCO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO 25º SEMINÁRIO DA AMIPREM, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMIPREM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E ESTADUAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Locação de imóvel p/ funcionamento do NUCLEO DE APOIO ESTUDANTIL, situado a R Luiz Marques Rabelo, nº 128, Centro, Campos Gerais-MG, de propriedade das Sras. Maria Antônia da Costa Silveira, brasileira, portadora do CPF sob o nº 465.248.356-20 ( proprietária da cota de 43,60%), e Flaviana da Costa Ferreira, brasileira, portadora do CPF sob o nº 015.777.956-44 ( proprietária da cota de 56,4%), através de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, V da Lei 14133/2021.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, sendo os serviços prestados por AASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO, inscrito no CNPJ nº 34.048.494/0001-04, com sede na Av. XV de Novembro, nº 860, Centro, Município de Ponte Serrada/SC, CEP 89.683-000, para contratação de prestador para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, destinados ao atendimento de usuários do SUS, no ambito do Município de Criciúma.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Aquisição de kits de materiais de apoio didático e pedagógico nas áreas de Língua Portuguesa (competência leitora), Matemática (competência matemática) para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental anos iniciais (2º, 3° e 4° ano) que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, plataforma digital de aprendizagem online e assessoria pedagógica. Sendo assim, a Coleção Um giro pela aprendizagem, Kit com Língua Portuguesa, Matemática (2º ano, 3° ano e 4° ano), com quantidades para fornecimento para o ano letivo de 2026, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA VANESSA VIEIRA SILVA MESSIAS, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.750.212/0001-45, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO GLAUBERT SANTOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 11/05/2026, ÀS 18H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE EVANDRO SANTOS DE LIMA, TITULAR DO CPF/CNPJ: 65.068.812/0001-14, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 19H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil