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266 resultados para "Taxa de prestação de"

Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS/ CONSELHEIRAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GESTORES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de confecção e distribuição das guias de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas associadas, destinadas aos contribuintes legalmente responsáveis por inscrições imobiliárias cadastradas no Município de São João de Meriti, por meio da solução "e-Carta", fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, elaborado em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar que o fundamentou.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 558 mil
Dispensa04/02/2026

AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 12/02/2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA IPM, COMPREENDENDO A CUSTOMIZAÇÃO DE RELATÓRIO NO MÓDULO DE IPTU E TAXAS E A PARAMETRIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO ANÁLISE TÉCNICA, DESENVOLVIMENTO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, HOMOLOGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 2 mil
Dispensa20/04/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Cartão Magnético Vale-Feira com QR Code, incluindo taxas administrativas e de emissão, destinado aos servidores municipais ativos e feirantes credenciados, conforme Lei Municipal nº 976, de 16 de julho de 2025, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO CONSULTORIA EM ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (ISS, IPTU E TAXAS), IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL, CRUZAMENTO DE DADOS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E SUPORTE TÉCNICO AO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES.

Diretoria de Tributos · São Francisco do Sul/SCR$ 42 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado de nível médio/técnico ou superior, para exercício das atividades de estágio na sede/subseções do COREN-MA.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa (ou entidade sem fins lucrativos) especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado de nível médio/técnico ou superior.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA · São Luís/MAR$ 0
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE, DESTINADAS ESPECIFICAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, À REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026 EM BRASÍLIA-DF.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 17 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA), INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XIII PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, QUE ACONTECERÁ DIA 31/03/2026.

Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE, DESTINADAS ESPECIFICAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 97 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO RELACIONADOS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS E DEMANDAS VINCULADAS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, À CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.

Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, COM AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE INCLUÍDAS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS ASSISTENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DIRETORA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE ABRIL DE 2026. PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO CURSO PROMOVIDO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE).

Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 2 mil