Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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239 resultados para "contratação de suporte jurídico"

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS visando assegurar suporte técnico-jurídico contínuo às atividades desenvolvidas no âmbito da política de assistência social, garantindo a legalidade, a eficiência e a correta aplicação dos recursos públicos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 180 mil

Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE NATUREZA CONSULTIVA, ORIENTATIVA E NÃO VINCULANTE, DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTÍNUO NAS FASES DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 48 mil

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento, assessoramento e suporte técnico-jurídico à gestão municipal e a todos os seus órgãos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), compreendendo, dentre outras atividades:

Prefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 42 mil

Inexigibilidade05/03/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, VISANDO PRESTAR SUPORTE À SECRETARIA MU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA · Iporá/GOR$ 96 mil

Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, a serem prestados de forma contínua, visando ao suporte jurídico integral à Administração Municipal de Pontão/RS

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 93 mil

Inexigibilidade09/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Consultoria Técnica na Área de Contabilidade Pública e Assessoria e Suporte em Recursos Humanos, abrangendo a análise de folha de pagamento, direitos e deveres dos servidores, e gestão de obrigações acessórias (e-Social, DCTF-WEB, SINC-FOLHA, e Conectividade Social) para a Câmara Municipal de Caxias – MA

Câmara Municipal de Vereadores de Caxias · Caxias/MAR$ 270 mil

Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (DIREITO MUNICIPALISTA), VISANDO DAR TODO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA O DESEPEN

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 90 mil

Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO por câmeras de vídeo, compreendendo planejamento técnico, fornecimento, instalação, operação assistida, suporte técnico e retirada dos equipamentos durante a Festa de São Sebastião de Caraúbas/RN – Edição 2026, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 25 mil

Inexigibilidade13/08/2026

contratação de fornecedor exclusivo de licenças de solução de plataforma de inteligência artificial generativa desenvolvida especificamente para órgãos jurídicos públicos, incluindo treinamento, suporte técnico e atualização de versões.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO

GABINETE SEC ADMINISTRACAO - PACO MUNICIPAL · Foz do Jordão/PRR$ 7 mil

Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno aplicado à gestão do SUAS, destinada ao suporte jurídico preventivo na execução dos recursos e programas socioassistenciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.

Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 84 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno aplicado à gestão do FUNDEB, destinada ao suporte preventivo quanto à execução, fiscalização e conformidade jurídica das despesas educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 144 mil

Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 20 (vinte) licenças de uso de solução tecnológica especializada em Inteligência Artificial aplicada ao domínio jurídico, por meio do fornecimento de plataforma digital composta por ferramentas de apoio à atuação da Procuradoria Geral do Município, com funcionalidades voltadas à geração de minutas jurídicas, análise de processos judiciais eletrônicos, pesquisa jurídica inteligente, automação de tarefas, análise de documentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A contratação inclui suporte técnico especializado e treinamento para os usuários.

Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil