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253 resultados para "licitacao Aquisicao de Generos"

Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa11/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) COMPRIMIDOS DE AMINOFILINA 100 MG, MEDICAMENTO GENÉRICO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS POR RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PERTINENTES.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 216
Dispensa16/01/2026

A Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES recebe visitas frequentes de autoridades epúblico externo.Necessidade de aquisição de Gêneros Alimentícios (café, açúcar, biscoitos), visandoatender aos servidores da Câmara Municipal e aos munícipes que frequentam asinstalações da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidos neste Termo de Referência. A aquisição será feita mediante licitação eem quantitativo razoável, para estrito atendimento da demanda, sendo obe

Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 306 mil
Dispensa05/02/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO INCISO V DO ART. 3° DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E NA RESOLUÇÃO GGPAA Nº 8, DE FEVEREIRO DE 2024 PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 405 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Dispensa18/02/2026

Dispensa Emergencial – Aquisição de Gêneros AlimentíciosConsiderando a necessidade imediata de garantir o fornecimento ininterrupto de gêneros alimentícios destinados às refeições de pacientes, acompanhantes e colaboradores do Hospital Municipal, Prédio da Secretaria Municipal e CAPS comunica-se a abertura de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 1,0 mi
Dispensa10/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ATC0034/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO REGULARMENTE REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS EQUIPADOS COM CHIP DE SEGURANÇA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM RECARGAS PERIÓDICAS

Diretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 40 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO RAÇÕES ESPECÍFICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ALOJADOS NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil