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242 resultados para "necessidade de proceder a"

Inexigibilidade22/05/2026

Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif

MBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA · Itabela/BAR$ 42 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma mini incubadora de 4 cavidades destinada a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe visando atender as demandas de acondicionamento e incubacao de insumos laboratoriais e ou biologicos. Justificativa da despesa A aquisicao da mini incubadora e necessaria para garantir condicoes adequadas de controle de temperatura em procedimentos laboratoriais basicos contribuindo para a qualidade dos servicos prestados a populacao. O equipamento permitira maior precisao e seguranca no armazenamento e incubacao de materiais atendendo as normas sanitarias vigentes e melhorando a eficiencia das rotinas da unidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 379
Dispensa11/05/2026

A participação do servidor Wender Aguiar no curso de Auditoria de Licitações com enfoque na Lei Federal nº 14.133/2021 justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores municipais quanto aos procedimentos de contratação pública, fiscalização e controle interno. O treinamento contribuirá para o aprimoramento das atividades administrativas, garantindo maior segurança jurídica, eficiência e conformidade nos processos licitatórios realizados pela Administração Pública Municipal.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 600
Dispensa08/05/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001389-18.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso A.J que é uma pessoa idosa com 78 anos de idade que possui diagnóstico de cardiopatia grave, ansiedade e hipertensão arterial e, em razão de seu quadro de saúde e falta de suporte familiar , necessita de acolhimento institucional.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS ESSENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AOS CUIDADOS CONTÍNUOS AOS PACIENTES, SENDO QUE TAIS MATERIAIS VISAM ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO À EQUIPE DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUN.SAÚDE DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENO MÉDICO VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS, MACHOS E FÊMEAS, INDEPENDEMENTE DE SEXO, RAÇA E PESO, COM FORNECIMENTO DE MICROCHIP PELA CONTRATADA. NÃO SERÃO CONTEMPLADOS PROCEDIMENTO EM ANIMAIS BRAQUICEFÁLICOS DEVIDO AO ALTO RISCO ANESTÉSICO E NECESSIDADE DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA.

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 21 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5000634-91.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso JOÃO JOSÉ ASSMANN é pessoa idosa com 82 anos de idade e possui diagnóstico de Enfisema Pulmonar, Cálculo Renal e Hérnia Umbilical e, em razão de seu quadro de saúde, necessita de suporte especializado diariamente, havendo indicação médica para seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 59 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil