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261 resultados para "taxas"

Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TAXA DE ANUIDADE E TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DE PALOTINA NO CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTSAL SÉRIE BRONZE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.650,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de empresa para a elaboração de Estudo Hipóteses e Aderência, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência, submetendo as suposições sobre taxas de contribuição, taxas de retorno de investimento, expectativas de vida, bem como testes estatísticos rigorosos, permitindo a avaliação da robustez das projeções de receitas e despesas.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 17 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de assinatura anual ddo "Global Tax Premier" e de assinatura anual do “Global Tax Treaty Commentaries” (“Comentários Globais sobre Tratado Tributário”, em português), em atendimento à demanda da Assessoria de Relações Internacionais (Asain) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), visando à contratação da empresa International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD, para a execução dos serviços.

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 280 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil