Inexigibilidade14/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS.GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade14/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS.GECOT · Brasília/DFR$ 260 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da disciplina ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, referente ao Curso de CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - EAD - 2023 - 2, aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA APOIO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO, REVISÃO, PADRONIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTRATAÇÕES, PADRONIZAÇÃO DE FLUXOS E MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA · Itarema/CER$ 63 mil
Inexigibilidade12/03/2026contratação de serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade de Educação a Distância (EAD), consubstanciada na aquisição de inscrições para cursos especializados na metodologia Building Information Modeling (BIM), com foco em sistemas de climatização e tubulação industrial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, de natureza intelectual e singular, para prestação de assessoria e consultoria jurídica estratégica, com foco em procedimentos de prevenção, orientação e contencioso administrativo na área de Contas Públicas e Governamentais, incluindo o acompanhamento de processos de prestações de contas (convênios, transferências voluntárias, contas anuais), em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) e do Tribunal de Contas da União (TCU)MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 284 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, destinados ao suporte institucional às atividades parlamentares da Câmara Municipal de São Felipe/BA, compreendendo o assessoramento direto aos vereadores, à Mesa Diretora e às comissões permanentes e temporárias, no âmbito estritamente relacionado à atividade legislativaCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE · São Felipe/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Monitor das disciplinas ARMAMENTO, TIRO E MUNIÇÃO correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA /CE.CAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA · Monsenhor Tabosa/CER$ 144 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL ECONOMISTA LEGALMENTE HABILITADO, CONSISTENTES EM ATIVIDADES TÉCNICAS PRÓPRIAS DA CIÊNCIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI N 1.4111951 E DO DECRETO N 31.7941952, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES ECONÔMICAS E FISCAIS DE CARÁTER PROSPECTIVO, PARA SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À FUNÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 14.1332021CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 10
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade04/03/2026Referente a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Municipal), consistentes em atuar na defesa técnica do Município de Corumbá/MS junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA · Corumbá/MSR$ 420 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializadas na área de Contabilidade Pública. Os serviços serão realizados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Salinas da Margarida-Ba junto à empresa EDSON MOURA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.060.046/0001-00, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BAPREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - CE · Ipu/CER$ 300 mil
Inexigibilidade28/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB)SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS AOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, elaboração de pareceres quando solicitados, acompanhamento processual em que o CONTRATANTE for parte, e demais orientações jurídicas, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Pedro Laurentino – PI.Câmara Municipal de Pedro Laurentino · Pedro Laurentino/PIR$ 78 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria pública, compreendendo o diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; a definição e capacitação dos servidores responsáveis em cada setor; a assessoria completa para revisão, atualização e publicação dos conteúdos e materiais exigidos pela legislação vigente; a elaboração de relatórios mensais de acompanhamento das ações implementadas; e a adequação e/ou implantação das tecnologias necessárias para a publicação contínua das informações obrigatórias, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), atendendo às exigências dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e demais órgãos de controle.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E DE NATUREZA SINGULAR, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTEMGUnidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 158 mil
Inexigibilidade24/02/2026Solicitação de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados relacionados ao Processo Integral de Regularização Urbana em Núcleos Informais localizados no Munícipio de Novo Hamburgo-RS . Para regularização de 500 lotesDiretoria de Habitação · Novo Hamburgo/RSR$ 463 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORACAO DE CALCULOS JUDICIAIS NAS ESFERAS ESTADUAL FEDERAL TRABALHISTA E CIVEL BEM COMO CALCULOS EXTRAJUDICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE SUA ATUACAO DIARIA EM ACOES JUDICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil, bem como orientação visando a realização/elaboração da prestação de contas mensal, quadrimestral, semestral e anual, acompanhamento dos lançamentos contábeis, balancetes e balanços, relatório circunstanciado de despesas e receitas e execução orçamentária, com indicação de responsável técnico Contador devidamente inscrito no CRC-RN e em pleno gozo dos direitos profissionais, para atender as necessidades da administração pública municipal de Marcelino Vieira/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira/RNR$ 156 mil