Dispensa12/03/2026Contratação de serviços gráficos para atender as demandas deste Complexo PenalESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR · Cerqueira César/SPR$ 8 mil
Dispensa11/03/2026encerradoNecessidade da contratação de serviço para o setor de aprovisionamento desta OM.12 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Alegrete/RSR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização desta Unidade Prisional.ESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAUL · Flórida Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026encerradoConstitui objeto deste é a Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade legal, visando a veiculação de Edital de Licitação, Extrato de Contrato, Aviso de Convocação e demais necessidades da Prefeitura Municipal.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 10 mil
Dispensa02/03/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, Contratação para prestação de serviços para ministrar aulas de Zumba Fitness e Oficina de Dança, destinadas ao público em geral, com prioridade para usuários do CadÚnico, Bolsa Família, BPC, PAIF e SCFV, do município de Tapiraí/MG.MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG · Tapiraí/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO, PROMOVENDO UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE, EMPÁTICO E RESOLUTIVO. A INICIATIVA SURGE DA NECESSIDADE DE CAPACITAR O QUADRO FUNCIONAL PARA LIDAR COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE FORMA HUMANIZADA E ESTRATÉGICA, REDUZINDO O DESGASTE EMOCIONAL DOS SERVIDORES E APRIMORANDO A IMAGEM DA GESTÃO PÚBLICA.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 40 mil
Dispensa08/02/2026encerradoContratação de Serviço Contábil para atender as necessidades desta unidade de ensinoEEM MARIANO MARTINS · Fortaleza/CER$ 200
Dispensa13/03/2026O presente processo tem por finalidade atender às despesas decorrentes da contratação de Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues de Americana”. Tal contratação reveste-se de caráter essencial, por se tratar de equipamento indispensável ao funcionamento desta unidade prisional.ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de materiais de pintura destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM), visando atender necessidade de recuperação e manutenção predial desta Organização Militar. A contratação ocorrerá em 1 (um) Grupo com 10 (dez) itens.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026encerradoConstitui objeto desta Chamada Pública contratação para fornecimento de lanches (COFFE BREAK), preparo e fornecimento com serviços de logística de entrega, para sessões ordinárias e extraordinárias desta Casa Legislativa no ano de 2026.Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa24/07/2026encerradoConstitui objeto deste à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem em competições municipais e regionais em diversas modalidades.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 54 mil
Dispensa24/07/2026Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de julho de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 177.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil