Inexigibilidade23/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de capacitacao e treinamento de 02 dois vereadores com abordagem na tematica de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Mapa de Riscos nas Contratacoes Publicas visando ao aprimoramento dos conhecimentos tecnicos necessarios ao exercicio da vereanca e a atuacao eficiente no acompanhamento e fiscalizacao dos processos administrativos de contratacao publica.CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA - PR, COM FOCO NA CORRETA, SEGURA E EFICIENTE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, BEM COMO NO APRIMORAMENTO, PADRONIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ETAPA INTERNA E DA GESTÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.Unidade administrativa · Tapira/PRR$ 162 mil
Dispensa07/08/2026A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os vePrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA DE MOJUÍ DOS CAMPOS–PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 385 mil
Dispensa22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público e processo seletivo público, para o provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva de nível fundamental, médio, técnico e superior, em conformidade da Legislação Municipal vigente, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração do Quadro Geral da Administração Pública de Alvorada.Departamento Geral de Compras, Licitações e Contratos · Alvorada/RSR$ 510 mil
Dispensa03/06/2026A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os vePrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço integrado para realização da programação institucional alusiva ao Dia do Defensor Público, incluindo disponibilização de espaço físico com capacidade total para aproximadamente 330 (trezentos e trinta) pessoas, contemplando estrutura de apoio, climatização, mobiliário, sonorização, organização do ambiente, solenidade para aproximadamente 180 (cento e oitenta) participantes e almoço comemorativo com buffet para aproximadamente 150 (cento e cinquenta) participantes.Defensoria Pública do Estado da Paraíba · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e acompanhamento técnico de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas e/ou formação de cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde — ACS e Agente de Combate às Endemias — ACE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara/MTDivisão de Licitações · Juara/MTR$ 17 mil
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROSPrefeitura Municipal de Medicilândia · Medicilândia/PAR$ 31 mil
Dispensa12/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidadesCâmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 42 mil
Dispensa26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de plataforma digital especializada para apoio, gestão e operacionalização dos processos de compras públicasCâmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa20/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI - PIPrefeitura de Caraúbas do Piauí · Caraúbas do Piauí/PIR$ 129 mil