Inexigibilidade25/02/2026
Contratação de empresa especializada em pesquisa jurídica, jurisprudências e pareceres jurídicos.
CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
290 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA,"
Inexigibilidade19/02/2026
Contratação de pessoa jurídica, notadamente a empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública LTDA, organizadora dos eventos "Pregoeiros Summit 2026" e "Legislativo Summit 2026", para inscrição e participação de 2 (duas) servidoras públicas e do Vereador Presidente do Poder Legislativo, respectivamente.
CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE AGENDAS DE USO DIÁRIO, CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO.
FME · Indiara/GOR$ 35 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação empresa de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária e administrativa, 5 horas semanais sendo 2 horas presenciais no Iprevi – HO e três horas remoto (tira Dúvidas e outras demandas que se fizerem necessárias).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE HERVAL D'OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade11/02/2026
contratação da empresa TUPAN MARKES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 11.193.814/0001-06, no qual possui contrato comercial de representação artística com “TUPAN MARKES”, para se apresentar no dia 17 de fevereiro de 2026, nos Festejos de Carnaval 2026, a ser realizado no distrito de Praia Grande, Fundão/ES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUXILIANDO NAS COMPLEXIDADES NORMATIVAS EM QUE A ÁREA DA SAÚDE É REGIDA POR DIVERSAS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EXIGINDO INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR CONFORMIDADE, BEM COMO PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES.
Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 0
Dispensa02/02/2026
contratação de empresa pessoa física ou jurídica especializada na aquisição de pneus novos, de primeira linha, compatíveis com as especificações técnicas do veículo utilizado pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS, incluindo montagem, balanceamento e alinhamento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Indiara-GO.
FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Contratação de empresa especializada em ASSESSORAMENTO JURÍDICO exclusivamente em atuação judicial contenciosa perante a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, Federal, Trabalhista e Tribunal de Contas do Estado do RN e da Uniao, com o emprego de conhecimentos técnicos singulares do nosso escritório, inclusive dos advogados integrantes do nosso quadro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade16/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoramento jurídico, devidamente habilitada, com profissional detentor de atestado de capacidade técnica comprovada na área de Licitações e Contratos Administrativos, bem como na prestação de serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria especializada.
Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 204 mil
Inexigibilidade08/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ ASSESSORIA JURID. PARA MATERIA DO COMPEV
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ: 37.658.395/0001-24, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS/ATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS.
Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade21/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para prestar serviços judiciais e/ou administrativos ao Poder Legislativo Municipal. Considerando que se deu início a uma nova legislatura, torna-se necessária a contratação de apoio técnico especializado para assegurar a continuidade dos trabalhos da Câmara Municipal de Avelinópolis, garantindo segurança jurídica nos atos administrativos e legislativos, bem como suporte em demandas judiciais e administrativas.
PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Inexigibilidade27/07/2026
contratação da empresa GEANDER FAVARO 09080089702, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 23.078.999/0001-97, no qual possui contrato comercial de representação artística com “RENATO BRASILEIRO”, para se apresentar no dia 09 de agosto de 2026, no evento 22º torneio de futebol de campo “OZAIR RIBEIRO”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WM SHOWS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 08.829.480/0001-00, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM OS ARTISTAS DA DUPLA "GINO E GENO", A SER REALIZADO NO EVENTO COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 30 "EXPO CRIXÁS" COM A DATA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO NA CIDADE DE CRIXÁS-GO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 450 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado,CNPJ n. 08.648.622/0001-32, para apresentação da banda/cantor JULLIANYSOUZA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, nodia 17 de setembro de 2026, em São Mateus - ES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 250 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação da empresa BOIADEIRA MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado, CNPJ n. 43.923.897/0001-38 para apresentação da banda/cantor ANACASTELA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS,no dia 20 de setembro de 2026, em São Mateus - ES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 900 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação de empresa ADORE ARTISTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 64.721.644000151, para realização do Show musical da banda Anjos de Resgate, que realizarseá neste município, no dia 26 de julho de 2026, às 20h, na Praça dos Pescadores Armação, no bairro Ossos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 125 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presenciais intitulados Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra e Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas cada um a serem realizados de 29 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para fins de regularização fundiária urbana, para atendimento das demandas cartoriais e consultoria com o propósito de fornecer orientações legais para legitimação de núcleo urbano informal consolidado no município de Central de Minas/MG, em conformidade com a lei nacional nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação da empresa HED PRODUCOESARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 15.338.266/0001-16,no qual possui contrato comercial de representação artística com “HENRIQUE E DIEGO”, para seapresentar no dia 03 de julho de 2026, no evento de Festa de Emancipação Política de Fundão/ES2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 200 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
Contratação de empresa habilitada Pessoa Física ou Jurídica para realização de projeto para adequação da infraestrutura elétrica do plenário e secretaria da Câmara Municipal de Itambaracá PR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação da empresa ITAÚ UNIBANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob n.º 60.701.190/0001-04, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DANÇANTE, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AÇÕES DE LAZER COM AS MÃES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO CRAS VOLANTE. ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.
FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil