Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contrato de Prestação de serviços em consultas especializadas de otorrinolaringologia. Edital de Credenciamento nº 04/2019. Valor: R$ 54.000,00. Prazo: 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 54 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contrato de Prestação de serviços de consultas especializadas e exames com valores diferenciados da tabela SUS, para pacientes do SUS – Edital de Credenciamento nº 04/2019. Valor: 38.400,00. Prazo: 12 mesesFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 38 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação dos serviços profissionais advocatícios da contratada especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o ajuizamento de demanda judicial visando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAAEducação · Curaçá/BAR$ 1,5 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa com notória especialização em Compras Governamentais, Licitações e Contratos Administrativos, para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica à Administração Pública Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 300 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026Dispensa de licitação com a finalidade de contratar empresa especializada para a prestação de serviços de decoração temática e ambientação da "Villa de Páscoa", parte integrante do evento "Encantos de Páscoa", a ser realizado no período de 27 de março a 05 de abril de 2026, no Município de Porto Belo.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 35 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços especializados em gestão, acompanhamento, controle de contratos administrativos, elaboração de relatórios gerenciais, controle de aditivos, reajustes, reequilíbrios econômicos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA · Ilha de Itamaracá/PER$ 0
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026Prestação de serviços especializados de consultoria em Licitações e Contratos, destinados ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - AP · Macapá/APR$ 38 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessotia jurídica para atuação exclusiva na fase registral dos procedimentos de regularização fundiária urbana (REUB) e demais atos imobiliários promovidos pelo Municíopio, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canarana/BA.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 120 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContrat. de empresa especializada para execução de serviços técnicos de elaboração de estudos de qualificação térmica e de estudo de rotas logísticas, bem como calibração de instrumentos de medição, aplicáveis aos veículos, equipamentos de refrigeração e caixas térmicas utilizados no transporte de medicamentos no âmbito do FarmaCIS.Unidade Única · São Joaquim de Bicas/MGR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/20261.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria contábil, orçamentária e financeira, elaboração de pareceres e defesas contábeis.Câmara Municipal · Gonçalves/MGR$ 84 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil