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344 resultados para "Contratação de Lego do"

Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DE TERRA NUA - VTN DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RURAL - ITR. TAL SERVIÇO DEVERÁ SER DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS DEVENDO SER FEITO POR ENGENHEIRO FLORESTAL DEVIDAMENTE REGISTRADO PELO CREA POR MEIO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Formoso/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026

LABORATORIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA. - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública Municipal

Departamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 47 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 3,0 bi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, destinados exclusivamente à atuação na fase recursal do Processo Judicial nº 5062117-02.2024.4.04.7000, em trâmite perante a Justiça Federal, compreendendo a representação judicial do CREF9/PR perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 e, quando presentes os pressupostos legais de admissibilidade, perante o STJ e o STF.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Hospedagem em Data Center voltados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente.

MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 11 mil