Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica legislativa para apoio na revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Código de Ética e Disciplina/Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula.CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de assessoria jurídica especializada para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá, adequando, corrigindo possíveis distorções e modernizando os Instrumentos de acordo com as atualizações existentes, apresentando novos textos apropriados aos dispositivosCâmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA O TREINAMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA - MG, COM O TEMA MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO; DIAGNÓSTICOS, ADEQUAÇÕES E ATUALIZAÇÕES PARA 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 A 10 DE ABRIL 2026.ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica, para atualização e elaboração da Lei Orgânica, Regimento Interno e Código de Ética , da Câmara Municipal, conforme detalhamento estabelecido em Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 57 mil
Dispensa04/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de areia de praia lavada e peneirada, de granulometria fina a média, isenta de impurezas orgânicas, argila, torrões, materiais contaminantes ou resíduos sólidos, destinada à recomposição e complementação da camada superficial das quadras poliesportivas localizadas no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 17 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DE 10.02.2026 A 13.02.2026 DENOMINADO REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DO REGIMENTO INTERNO (RI) E OUTRAS TEMASCÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços15/01/2026INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 001/2026 O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DOS MINEIROS – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado e tecnológico de pragas urbanas e de micro-organismos, com soluções em biossegurança e gestão inovadora, incluindo limpeza e desinfecção de caixas d’água; limpeza e desobstrução de fossas sépticas e caixas de gordura; desentupimento de redes de esgoto, ralos, pias e vasos sanitários; manutenção de poços e tratamento de água de poço artesiano para consumo humano, com instalação de dosadora; manutenção preventiva e corretiva em Estações de Tratamento de Efluentes – ETE, compreendendo o fornecimento de produtos químicos, o controle de residual e a emissão de laudos físico-químicos e microbiológicos, para atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 06/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações podem ser consultadas no site https://licitar.digital.com.br. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINASUnidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 6
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de coleta seletiva, abrangendo coleta de resíduos sólidos recicláveis e resíduos sólidos orgânicos/rejeitos urbanos no município de Canela/RS, incluindo todas as etapas operacionais e logísticas necessárias à execução do objeto, em conformidade com as normas ambientais e sanitárias vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 688
Dispensa27/07/2026Contratação de Associação/Cooperativa local, para realização do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos secos e úmidos, recolhimento de resíduos orgânicos provenientes de podas de grama, folhas e pequenos galhos em toda a área urbana do município de Cerejeiras/RO, gerenciamento da estação de transbordo municipal e varrição/limpeza de vias, logradouros e pátios de órgãos públicos, atendimento nos eventos promovidos pelo Município de Cerejeiras/RO.MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade30/06/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados de gerenciamento, formatacao, publicacao, consolidacao, compilacao, versionamento e atualizacao dos atos oficiais (lei organica, leis complementares, leis ordinarias, decretos enviados em formato de texto editavel) do contratante, com sua disponibilizacao em sistema de pesquisa juridica on-line integrado ao portal leis.org, no periodo de 10/07/2026 a 10/07/2027, a ser pago em parcela unica no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATASDIRETORIA GERAL ADMINISTRACAO · Porto Barreiro/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de Serviço de Assessoria Técnica e Consultoria Jurídica especializada com o objetivo de atualizar a Lei Orgânica Municipal e a elaboração do Regimento Interno da Camara Municipal de Formosa/GO, com vistas a realização de levantamentos, estudos e apresentação de minutas de ato normativo visando a reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, por meio de inexigibilidade de licitação.CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA · Formosa/GOR$ 110 mil