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392 resultados para "Contratação direta fundamentada no"

Inexigibilidade08/05/2026

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, junto à Sociedade Rural de Maringá, entidade organizadora da 52ª Expoingá 2026 - 29ª Internacional, visando à cessão de espaço físico e à disponibilização de infraestrutura necessária para instalação e funcionamento da Assembleia Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no período de 07 a 17 de maio de 2026.

ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133) do serviço de engenharia para prestação de serviços técnicos de vistoria, inspeção e elaboração de laudo técnico pericial, referente às condições operacionais, de segurança e manutenção dos 2 (dois) elevadores instalados no Complexo da Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França, zona leste, Teresina-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026

objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o fornecimento de 06 (seis) inscrições para a participação de secretários municipais e servidores municipais na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, f, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.000898/2026, com a CLG Treinamento Profissional LTDA, CNPJ: 46.875.281/0001-27, no valor total de R$ 2.392,80 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), referente ao custeio de 03 (três) inscrições para o "Workshop: Pesquisa de Preços na Lei de Licitações"

DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO, com fundamento legal no art. 74, inciso I da Lei Federal no. 14.133/2021 da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade, inscrita no CNPJ 68.697.333/0001-55 para a prestação de serviços gráficos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da SMAS.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Trata-se de aquisição de material de processamento de dados, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, pessoa física, tipo A3, visando suprir as necessidades operacionais da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 506
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PRESTADOR PREVIAMENTE CREDENCIADO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE CAPOEIRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 22 mil