Dispensa07/04/2026encerradopara contrataça prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio administrativo em licitações e contratos administrativo, com disponibilização de profissional habilitado e com experiência comprovada na área de contratação pública, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA · Lages/SCR$ 76 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa24/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO RIO PARDO – COMAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE MOBÍLIA OFFICE PARA ATENDER A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 592 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026Despesa empenhada para contratação de serviços e aquisição de produtos, através do Consórcio Público De Saúde para custeio dos projetos e atividades relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. CONIMS, Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021)Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 833 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa12/02/2026Contratação de Sistema de Processo Eletrônico Administrativo para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu - CISAMVECISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 7 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de Assessoria Jurídica para atender as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano, tanto no que diz respeito às atividades jurídicas internas, legislativa/consultiva, quanto externas, em ações judiciais perante Tribunais de Justiça e demais temas no âmbito judicialCONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 52 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa07/01/2026Contratação de serviços assistenciais de saúde, por intermédio do Consórcio Público CIM Polinorte, com a finalidade de atender às demandas da rede municipal de saúde:1. Exames laboratoriais e de imagem da Atenção Primária à Saúde (APS);2. Exames laboratoriais do Hospital Geral de Linhares (HGL);3. Exames de imagem do Hospital Geral de Linhares (HGL);4. Consultas especializadas, reguladas pela Central Municipal de Regulação, por um periodo de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 12,2 mi
Dispensa17/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa e institucional, visando à transformação do Consórcio Privado em Consórcio Público de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo ainda assessoria especializada na prestação de contas perante os órgãos de controle interno e externo, bem como consultoria para captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal.Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros · Varginha/MGR$ 0
Dispensa12/02/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e higienização de automóveis a serem executados em veículos oficiais (transporte sanitário), pertencentes ao consórcio de saúde da região de Itaberaba e Seabra, a contratação visa atender à demanda da policlínica regional de saúde de Itaberaba/Seabra, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 129 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa18/05/2026encerradoAquisição de computador e estabilizador, destinados à operação de tomógrafo odontológico, para processamento, visualização e armazenamento de imagens, garantindo o adequado funcionamento e estabilidade elétrica do sistema, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 25 mil
Dispensa11/03/2026encerradoAquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 14 mil
Dispensa14/08/2026Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 28 mil
Dispensa22/07/2026Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animalPrefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil