Dispensa07/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a elaboração de projetos técnicos completos de pavimentação em concreto simples e em concreto reforçado com macrofibras estruturais, compreendendo, no mínimo, levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, estudos preliminares, projetos geométricos, estrutural e de drenagem, memoriais descritivos e de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, detalhes construtivos, quantitativos, bem como todas as demais peças técnicas necessárias à plena caracterização e viabilização da obra, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CISGA.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 0
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado, com eventual fornecimento de materiais e emprego de meios logísticos necessários, para substituição de equipamento de monitoração UMS300, da Rohde, instalado na torre da Estação do Galeão, em razão da necessidade de encaminhamento do equipamento atualmente instalado para reparo em garantia junto ao fornecedor, com manutenção da continuidade operacional da estação por meio da instalação de outro equipamento igual disponível na Gerência Regional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Considerando que a substituição consiste em remover uma estação instalada e instalar outra em seu lugar sem alterações significativas nos subsistemas das instalações pré-existentes.ESCRITORIO REGIONAL 2 · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em metalúrgica para fabricação de portão e reparos em diversos setores dessa autarquia. Tendo em vista que a manutenção e essencial para preservar a segurança das ETAS e a sede do S.A.A.E, onde vemos portão com passar do tempo se enferrujando e ate mesmo caindo, foi preciso soldar portas e portões, entre outros serviços.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 31 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e adequação estru-tural da área pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir me-lhores condições de conservação do patrimônio público, segurança da área e adequada organi-zação do espaço físico.A instalação do alambrado e a fixação adequada dos mourões com cinta de cimento têm como finalidade reforçar a segurança do local, evitando acesso indevido e protegendo os bens públicos ali existentes. Já os serviços de pintura e limpeza são indispensáveis para conser-vação preventiva, preservação da estrutura e melhoria das condições visuais e funcionais do ambiente.A não execução dos serviços poderá ocasionar deterioração do patrimônio público e comprometer a segurança da área.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 17 mil
Dispensa17/04/2026O objeto da presente demanda consiste na aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho.A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho, garantindo a disponibilização de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes. O fornecimento regular desses insumos é medida necessária para a manutenção das rotinas de trabalho e para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 16 mil
Dispensa18/02/2026O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de processo legislativo eletrônico em ambiente web, compreendendo licença de uso de software e a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo implantação, migração assistida dos dados históricos, modelagem padronizada dos processos legislativos e administrativos conforme metodologia BPMN, treinamento online de servidores e vereadores, suporte técnico contínuo, bem como a disponibilização de módulos integrados de processo legislativo eletrônico, sessão plenária com transmissão, protocolo eletrônico, assinatura eletrônica e digital de documentos e portal web institucional integrado, com a finalidade de atender às necessidades operacionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores, assegurando a continuidade dos serviços públicos, a modernização da gestão legislativa, a segurança da informação e a transparência dos atos oficiais.CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 18 mil
Dispensa30/01/2026O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS (PLOTADOS), COM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL (ONLINE), DEVIDAMENTE CONDUZIDOS POR MOTORISTA HABILITADO. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDERÁ, AINDA, A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS DE IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO, O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, BEM COMO TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 7,2 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados ao assessoramento técnico, consultivo e estratégico dos agentes públicos responsáveis pelas contratações, com atuação focada no delineamento de soluções para demandas de alta complexidade, ineditismo, relevância ou grande vulto do Consórcio. O escopo visa fortalecer a governança, mitigar riscos institucionais e assegurar a segurança jurídica na modelagem de licitações compartilhadas, não englobando a execução de rotinas administrativas ordinárias, em atendimento às necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.CONS PUB DE DESE DO VALE DO IVINHEMA-COD · Anaurilândia/MSR$ 168 mil
Dispensa22/04/2026encerradoA solução consiste na contratação de empresa especializada e homologada como Business Solution Provider (BSP) da Meta para fornecimento de plataforma tecnológica em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão de atendimentos multicanal, com foco na utilização da API oficial do WhatsApp Business (Cloud API), contemplando funcionalidades de automação de atendimento por meio de chatbot/URA digital, integração com inteligência artificial, envio de mensagens ativas por meio de templates oficiais (HSM), bem como recursos de gestão, auditoria, relatórios e indicadores de desempenho. A solução deverá contemplar, ainda, os serviços de implantação, parametrização, treinamento e suporte técnico contínuo, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Acre.CONSELHO REGIONAL DE FARMáCIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026encerradoA solução consiste na contratação de empresa especializada e homologada como Business Solution Provider (BSP) da Meta para fornecimento de plataforma tecnológica em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão de atendimentos multicanal, com foco na utilização da API oficial do WhatsApp Business (Cloud API), contemplando funcionalidades de automação de atendimento por meio de chatbot/URA digital, integração com inteligência artificial, envio de mensagens ativas por meio de templates oficiais (HSM), bem como recursos de gestão, auditoria, relatórios e indicadores de desempenho. A solução deverá contemplar, ainda, os serviços de implantação, parametrização, treinamento e suporte técnico contínuo, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Acre.CONSELHO REGIONAL DE FARMáCIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa13/04/2026encerradoA solução consiste na contratação de empresa especializada e homologada como Business Solution Provider (BSP) da Meta para fornecimento de plataforma tecnológica em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão de atendimentos multicanal, com foco na utilização da API oficial do WhatsApp Business (Cloud API), contemplando funcionalidades de automação de atendimento por meio de chatbot/URA digital, integração com inteligência artificial, envio de mensagens ativas por meio de templates oficiais (HSM), bem como recursos de gestão, auditoria, relatórios e indicadores de desempenho. A solução deverá contemplar, ainda, os serviços de implantação, parametrização, treinamento e suporte técnico contínuo, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Acre. gestão de atendimentos multicanal, com foco na utilização da API oficial do WhatsApp Business (Cloud API)CONSELHO REGIONAL DE FARMáCIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAOPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil