Inexigibilidade19/02/2026Contratação de Sociedade de Advogados especializada em serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica com especialidade em Direito Público e Gestão Pública, para atendimento de demandas extrajudiciais no âmbito do Direito administrativo, Processual, Regulatório e Gestão Administrativa, de interesse do Município de Penalva/MAPrefeitura Municipal de Penalva · Penalva/MAR$ 420 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Ijaci/MG, de natureza continuada, incluindo o acompanhamento integral de processos administrativos e judiciais, atuação em Tribunais Superiores e órgãos de controle, propositura de ações estratégicas e realização de visitas mensais com dedicação mínima de 6 horas técnicas, conforme detalhamento constante nos autos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 104 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de sociedade empresária ou simples para a prestação de serviços de borracharia, conserto e outros.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATACAO DA SOCIEDADE EMPRESARIA MEDIOCENTER LTDA PARA PATROCINIO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE MONTES CLAROS MG ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 015 2025PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de sociedade empresária para fornecimento e instalação de porta de correr automática em vidro temperado na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, localizada na Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, Recife-PE.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com notória especialização e experiência comprovada em demandas relacionadas à recuperação de valores do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 4,4 mi
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de sociedade de advogados, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e detentora de comprovada experiência no âmbito do Direito Administrativo aplicado às licitações, contratos e atos administrativos, para prestação de assessoria e consultoria jurídicas especializadas, de natureza intelectual e continuada, destinadas a suprir demandas de alta complexidade do Fundo Municipal de Educação do Município de Custódia, assegurando-se suporte técnico-jurídico qualificado na conduFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA · Custódia/PER$ 72 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Sociedade Individual de Advocatícia a prestação de serviço jurídico profissional especializado em Direito Administrativo consistente na consultoria/assessoramento, na implementação e aprimoramento dos processos licitatórios realizados com arrimo na nova lei de licitaçõesINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB · Guarabira/PBR$ 46 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 287
Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da Sociedade Recreativa Imperadores do Samba para apresentação no Carnaval 2026.Fundação Municipal de Cultura · Araquari/SCR$ 25 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI · São João do Pacuí/MGR$ 100 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUALPREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA · Iporá/GOR$ 360 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de sociedade individual de advocacia especializada em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação jurídica do Município de Porto Murtinho/MS em segunda instância e Tribunais Superiores. Os serviços abrangerão questões jurídicas que envolvam assuntos coletivos, difusos, administrativo, constitucional e Direito Municipal (Cível e Processual), e que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 163 mil