Inexigibilidade27/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026Contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO VERDE - ACOV, inscrita no CNPJ nº 48.947.026/0001-78, para a realização de serviço de coleta, classificação, beneficiamento e comercialização (destinação final) de resíduos urbanos e rurais, recicláveis e/ou reutilizáveis, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo a demanda da população urbana e rural do Município de Ouro Verde do Oeste/PR.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 229 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para a Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irá participar do 4º Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores do ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Maceió/AL, durante os dias 11 a 13 de março de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de inscrições para participação de 07 (sete) Procuradores do Município de São Carlos no III Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste — III CRAPM Sul-Sudeste, promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão Preto (APMRP), em parceria com a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.398.099/0001-21, para contratação da ação de desenvolvimento de servidores, por meio, da "4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas", no período de 10 a 14 de agosto de 2026.AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 5º Seminário Nacional de Previdências, promovido pela ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Guarujá/SP, durante os dias 29 a 31 de julho de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA BOB MAICON, INTERMEDIADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE (AMUSPE), A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20 HORAS, NO PARQUE DA CEBOLA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL N.º 5962/2026.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação para a participação de 2 (duas) servidoras no "CONARH SAÚDE 2026", a ser realizado pela Associação Brasileiro de Recursos Humanos - ABRH, CPNJ nº 43.456.425/0001-12, na modalidade presencial, em São Paulo/SP no dia 31 de março de 2026, com carga horária de 8 horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026Constitui objeto do presente processo a contratação da Associação de Coleta de Materiais Recicláveis, Sólidos e Orgânicos - ACOMAR, para a execução dos serviços públicos de limpeza urbana, coleta, beneficiamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reaproveitáveis nas áreas urbanas e rurais do Município de Corbélia/PR, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, e com as diretrizes nacionais de saneamento básico, visando à cobertura integral dos domicílios por meio do Programa Municipal de Coleta Seletiva, nos termos da Lei Municipal nº 1.038/2019.SMDE - FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL · Corbélia/PRR$ 907 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços na área de gestão pública, com foco na gestão de dados e monitoramento do Portal de Transparência e Portal Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Maetinga-BA, em atendimento as normas do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) e ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas)Câmara Municipal de Maetinga · Maetinga/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e atualização profissional na área de Administração,Contabilidade e áreas afins, para participação de 01 (uma) servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Guarabira, no no L Encontro da EnANPAD 2026 (Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração).INSTITUTO FED.DA PARAÍBA/CAMPUS GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 1 (uma) vaga no "41º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento - CBTD", a ser realizado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento - ABTD, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 8 a 10 de junho de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 9 mil