Dispensa20/05/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados à instalação do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Maricultura, com custeio através de recursos do Convênio nº 775438/2012/MPA. O fornecimento compreende 01 (uma) balança analítica eletrônica e 04 (quatro) coletores de dados (data logger)Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca · Florianópolis/SCR$ 55 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/04/2026Contratação de empresa especializada para a organização e execução do 17º Campeonato de Futebol Amador regional 2026, compreendendo o custeio das taxas de inscrição das equipes participantes e a prestação dos serviços de arbitragem necessários à realização da competição, com a finalidade de viabilizar e assegurar a participação do Município de Novo Itacolomi/PR no referido evento esportivo regionalPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 12 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE VIABILIDADE DE PLANO DE CUSTEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO/GO.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONSULTORIA ATUARIAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, DIVIDIDOS EM 02 (DUAS) ETAPAS, SENDO ELAS: ETAPA 01 - ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025; ETAPA 02 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ATUARIAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acopiara/CER$ 33 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao dos Estudos Tecnicos para Subsidiar a Definicao e Implantacao da COSIP Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica e da Tarifa e ou Taxa Sobre o Manejo de Residuos Solidos Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 204 mil
Dispensa09/01/2026Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos ambientais especializados destinados a execucao acompanhamento e apoio as acoes do Projeto Caminho das Aguas politica publica municipal voltada a conservacao dos recursos hidricos e a adequacao ambiental no territorio do Municipio de Ibaiti. Salientase ainda que o objeto da presente contratacao visa garantir a execucao das Emendas Impositivas de autoria dos ExVereadores Luciano Berges e Samuel da Silva destinadas ao custeio e a viabilizacao das acoes previstas no ambito do referido Projeto.SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 56 mil
Dispensa12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de avaliação atuarial contendo cenários de plano de custeio para prospecção do equilíbrio e atuarial, conforme portaria MTP 1.467/2022, com fornecimento de relatórios e detalhamento para realização da Reforma da Previdência Municipal.Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE SUBVERSÕES SUPLEMENTAR APROVADA PELA LEI MUNCIPAL N° 510/2026 DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLÍCOS PRESTADOS PELA ENTIDADE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2026 JUNTO A PREFEITURA MUNICIOAL DE NOVA OLINDA/TO.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 215 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação da empresa AGF - ANTI-GRANIZO FRAIBURGO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.910.392/0001-14 para fornecimento de material de custeio e manutenção de geradores de solo do sistema antigranizo com o intuito de prevenir danos materiais e prejuízos nas áreas agrícolas e no município em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 300 mil
Dispensa17/06/2026Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância aoMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da empresa AGF -ANTI-GRANIZO FRAIBURGO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.910.392/0001-14 especializada para fornecimento de material de custeio e manutenção de 07 (sete) geradores de solo do sistema antigranizo custeados com recurso do Governo do Estado de Santa Catarina, com o intuito de prevenir danos materiais e prejuízos nas áreas agrícolas e no município em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 410 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil