Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para prestação de serviços de realização de evento lúdico-educativo, consistente em show interativo no formato palestra/mágica, fundamentado nos princípios norteadores da Lei nº 13.431/2017, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com finalidade preventiva, educativa e de conscientização acerca da proteção integral de crianças e adolescentes.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para prestação de serviços na realização de evento lúdico-educativo, consistente em show interativo no formato palestra/mágica, fundamentado nos princípios norteadores da Lei n. º 13.431/2017, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destinado aos alunos de 4º e 5º anos da Rede Municipal de Ensino, com finalidade preventiva, educativa e de conscientização acerca da proteçPREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026[LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e atuação em processos regulatórios — administrativos e judiciais, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Justiça Federal, bem como a identificação, apuração e recuperação de créditos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e demais royalties minerários.MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 800 mil
Inexigibilidade13/05/2026[LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e atuação em processos regulatórios — administrativos e judiciais, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Justiça Federal, bem como a identificação, apuração e recuperação de créditos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e demais royalties minerários.MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 800 mil
Dispensa08/06/2026Contratacao de servicos de fornecimento de carrinho de pipoca e carrinho de algodao doce com insumos e operador destinados ao atendimento do publico participante das acoes da campanha Maio Laranja voltada a conscientizacao e ao enfrentamento do abuso e da exploracao sexual de criancas e adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, visando atender finalidades, oferta exclusiva e público alvo do Centro de Referência de Assistência Social CRAS / PAIF, em prol da promoção de atividade de prevenção de direitos de confrontação ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito Maio Laranja neste deste município de Arenópolis Goiás, através do Cofinanciamento Estadual.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS · Arenópolis/GOR$ 10 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A CAMPANHA NACIONAL "FAÇA BONITO 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO. COMO TAMBÉM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE AGASALHOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rubiataba/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL COM O FIM DE RECUPERAR, RESPEITADO O PRAZO PRESCRICIONAL, A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA PELO ATRASO NO PAGAMENTO/REPASSE DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁS NATURAL EM NOSSO TERRITÓRIO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de laudo e parecer técnico de engenharia cartográfica e geodésica, destinado à verificação dos limites territoriais marítimos do Município de Angra dos Reis/RJ, de municípios confrontantes, bem como análise da localização de poços de petróleo e gás natural, blocos de exploração, campos de desenvolvimento e produção, em relação aos limites jurisdicionais municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 250 mil
Dispensa10/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) PALESTRAS, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, A SEREM MINISTRADAS EM ESCOLAS, DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL E ADOLESCENTE. AS PALESTRAS TERÃO COMO TEMA ‘MAIO LARANJA’, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM DOIS DIAS, SENDO: NO PRIMEIRO DIA, VOLTADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; E, NO SEGUNDO DIA, AOS ESTUDANTES DO 7º E 8º ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026Valor refrente a servico de 3 arcos de bexiga tradicional sendo 1 arco para o Evento Cadastro no dia 17 04 2026 1 arco para o Evento do Dia das Maes que ocorrera no dia 07 05 2026 e 1 para o Evento Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploracao Sexual contra Criancas e Adolescentes no Brasil que sera realizado no dia 15 05 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 654