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254 resultados para "POR MEIO DO TERMO"

Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Refere-se à aquisição de peças para manutenção corretiva de elevador de passageiros instalado na unidade Pronto Socorro Central da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência conforme especificações contidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: MAC – Fonte 05 – Ficha 724 – DAHUE Fonte de Pesquisa: GRANLEV Elevadores Ltda., BASIC Elevadores Ltda. e TEC MAN Tecnologia em Manutenção Comércio e Serviços Ltda. Valor Médio Estimado: R$ 25.226,22. Local de Entrega após confirmação com a Diretoria de Projetos, Obras e Serviços: Pronto Socorro Central - Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 425 - Parque Bitarú - São Vicente/SP. - Telefone: 3569-5900 ou na Sede da Secretaria da Saúde de São Vicente: Rua Padre Anchieta, nº 462 – 5º andar – São Vicente/SP – Telefone: 3569-5700 Processo SEI 12590/26 -00

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 25 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de identidade visual, compreendendo a criação de branding, design gráfico e elaboração de logomarca institucional, com a finalidade de fortalecer, padronizar e consolidar a imagem institucional da gestão pública, incluindo a definição de elementos visuais, diretrizes de aplicação e manual de identidade visual para uso em materiais oficiais e meios de comunicação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), cujo recursos é proveniente de repasse MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FNAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPONENTE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I – PACI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 14 mil