Dispensa18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 25 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria fiscal e previdenciária contemplando todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à adesão plena do Município ao novo parcelamento da EC 136/2025, assegurando o saneamento da situação fiscal previdenciária junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Santa Quitéria-Ce.SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS · Santa Quitéria/CER$ 31 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À APURAÇÃO, ANÁLISE, REGULARIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A PARCELAMENTOS, FISCALIZAÇÕES E MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · São Luís do Curu/CER$ 31 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Oratórios, a serem executados de forma parcelada e conforme a demanda da Administração, observadas as condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de Serviços junto à Prefeitura Municipal de Senhora do PortoMG, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da lei estadual 18.0302009 ? distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios de Minas Gerais, ICMS Patrimônio Cultural, ICMS TurísticoPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO · Senhora do Porto/MGR$ 43 mil
Dispensa04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 540 mil
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 288 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 624
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e FGTS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Várzea/RN.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 71 mil
Inexigibilidade18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PARECERES DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANALISE DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇASPrefeitura Municipal de Canavieiras · Canavieiras/BAR$ 126 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de acompanhamento da execução por parte da equipe municipal, dos trabalhos relativos ao critério VII da Lei Estadual 18.030/2009, referente a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços pertencente aos municípios de Minas Gerais.MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 37 mil
Dispensa29/06/2026“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a Revisão do Plano Diretor Municipal, do Município de Itatiaiuçu/MG, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Leis de Parcelamento de Solo, e demais Leis Correlatas, contemplando a análise urbanística, ambiental, territorial, diagnósticos técnicos, participação popular e capacitação técnica.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 740 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Dispensa26/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 980