Dispensa10/06/2026SOLICITO AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM GENETICISTA PARA O PACIENTE RICARDO BORGES RODRIGUES CONFORME PROCESSO JUDICIAL 5468468-05.2026.8.09.0105FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 850
Dispensa08/06/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 627 39 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 627
Dispensa08/06/2026REF SERVICOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS AO PACIENTE EM PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2032 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA USO NOS CURATIVOS DO PACIENTE PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2031 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 812
Dispensa08/06/2026REF SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS PARA PACIENTE DA UBS PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 1925 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KIT PROTÉTICO TRANSTIBIAL – ALTA TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL EM FAVOR DE ALANA SAUPISKI PASETT, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO A EMPRESA GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 45 mil
Dispensa03/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL ATENDIDO PELA FARMÁCIA DE TODOS - UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de advogado para representar o município perante o processo judicial Mandado de Segurança nº 1000318-87.2026.8.26.0346Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade02/06/2026PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de KIT PARA MITRACLIP - DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO 1001226- 71.2026.8.26.0047)ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 236 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerradoPROCESSO JUDICIAL – Aquisição de medicamentos não padronizados na REMUME.SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 17 mil
Dispensa01/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL PELO PERÍODO DE SEIS MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMNTO PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPrefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 424
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000028-06.2026.8.13.0097PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 34 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 593 40. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 178
Dispensa25/05/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 226
Dispensa25/05/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3085286-73.2025.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do beneficiário FRANCISCO DE ASSIS MORAIS, para o fornecimento de PROCEDIMENTO CIRÚRGICOInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa25/05/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3002214-60.2025.8.06.9000, proferida pelo 2º Gabinete da 3ª Turma Recursa da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA, para o fornecimento do medicamento CETAMINA VIA ENDOVENOSA OU SUBCUTÂNEAInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de óculos de grau completo para o Humberto Lourenço, mediante decisão judicial, processo nº 100023865.2025.8.26.0312, para atender e dar continuidade no tratamento de catarata congênita.Juquiá · Juquiá/SPR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3014187-77.2024.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária SARA PINHEIRO MESQUITA DE SOUZA, para o fornecimento das CIRURGIAS REPARATÓRIASInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 120 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: Processo Judicial Eletrônico – PJe 2.1, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 880
Dispensa22/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE M.O.P, DE PROCESSO JUDICIAL Nº 1000375-07.2026.8.13.0431/MG, RESIDENTE NA AVENIDA BRASIL, 13, VILA NOVA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 4 mil