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379 resultados para "Prestação de Serviços Eventuais"

Dispensa06/08/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.

EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica, constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente qualificada e com comprovada experiência, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, a fim de adequá-la ao ordenamento jurídico vigente e à realidade local, bem como eliminar eventuais inconstitucionalidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 12 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na análise documental e procedimental dos processos administrativos de contratação de serviços realizados no âmbito do SAAE, durante o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2024 e elaboração de relatório conclusivo contendo diagnóstico de conformidade, identificação de eventuais irregularidades ou inconsistências, e apresentação de recomendações para aprimoramento da gestão contratual.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Santa Cruz/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de escritório para prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, destinados à análise técnica e jurídica das contas de energia elétrica do Município de Sobradinho/BA, abrangendo a iluminação pública e os prédios municipais, com a finalidade de identificar, revisar e contestar eventuais cobranças indevidas realizadas pela concessionária de energia elétrica.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de serviços de Consultoria jurídica especializada, compreendendo a prestação de serviços advocatícios técnicos e especializados, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao patrocínio, acompanhamento e adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias nas ações nº 1064541- 05.2024.4.01.3400 e nº 1061598-54.2020.4.01.3400, bem como em eventuais novos processos correlatos, com a finalidade de recuperar valores devidos ao Município de Cravolândia/BA pela União, decorrentes da incorreta fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA) nos repasses do FUNDEF e FUNDEB”,

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Cravolândia/BAR$ 0
Dispensa05/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração de ambientes, com fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem, destinados à realização de eventos, visando atender às necessidades institucionais e proporcionar ambientação adequada às solenidades e ações oficiais. Tal solicitação faz-se necessária para atender a eventuais eventos desenvolvidos nos programas, serviços e ações desta Secretaria Municipal de Assistência Social

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 14 mil
Dispensa29/04/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos contabeis para atender aproximadamente 55 cinquenta e cinco caixas escolares das Escolas e CEIMS da rede municipal de educacao tais como declaracao de Imposto de renda retido na fonte DIRF RAIS EDF E SOCIAL GFIPS DIRF REINF INSS CADASTRO atualizacao banco obrigacoes sociais eventuais retencao sobre servicos ISS municipal e retencao na fonte da pessoa fisica . Regularizacao de situacao fiscal para emissao de CND Federal INSS estadual FGTS municipal trabalhista falencia e concordata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade16/03/2026

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente qualificada e com comprovada experiência, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, destinados à revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, com o objetivo de adequá-lo ao ordenamento jurídico vigente e à realidade local, bem como de sanar eventuais inconstitucionalidades, mediante a análise, identificação e supressão de dispositivos que se mostrem incompatíveis com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e a legislação superveniente aplicável.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 10 mil
Dispensa03/06/2026

Prestação de serviços elétricos, visando atender à operacionalização dos sistemas elétricos do SAAE de Alfredo Chaves. Os serviços incluem operação contínua, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, bem como todos os custos com transporte, materiais e ferramentas além da execução de atividades eventuais especializadas em sistemas elétricos e equipamentos utilizados nas áreas privativas do SAAE. Esses serviços atenderão a sede administrativa, sistemas de esgoto

SAAE DE ALFREDO CHAVES · Alfredo Chaves/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de estudos de viabilidade técnica, elaboração de projetos arquitetônicos e demais peças técnicas de engenharia, elaboração de orçamentos, memoriais descritivos, especificações técnicas e documentos auxiliares, realização de vistorias técnicas, bem como acompanhamento, supervisão e fiscalização de eventuais obras e serviços de engenharia, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ituberá, estado da Bahia.

Câmara Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 43 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na geração, conferência, organização e envio dos pacotes da AUDESP – Fase IV ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como apoio técnico na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conjunto com os Secretários Municipais, e regularização de eventuais apontamentos futuros referentes a envios anteriores

Prefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 22 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância ostensiva, preventiva e de controle de acesso, de natureza temporária, utilizando arma não letal (Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM)), para atuar nas dependências da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) e em seus eventuais pontos físicos de apoio à votação digital, durante as eleições gerais do Sistema CFT/CRTs a serem realizadas dia 21 e 22 de maio

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de advocacia, com a finalidade específica de patrocínio na ação judicial nº 5002216-97.2025.8.13.0432, em trâmite na Única Vara Cível da Comarca de Monte Santo de Minas/MG, na fase em que se encontra até o final da ação, incluindo o processo principal, bem como eventuais processos acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante esta Comarca e nos Tribunais Superiores.

INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 0