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327 resultados para "Prestação parcelada de serviços"

Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria fiscal e previdenciária contemplando todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à adesão plena do Município ao novo parcelamento da EC 136/2025, assegurando o saneamento da situação fiscal previdenciária junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Santa Quitéria-Ce.

SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS · Santa Quitéria/CER$ 31 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Oratórios, a serem executados de forma parcelada e conforme a demanda da Administração, observadas as condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 540 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Dispensa14/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e FGTS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Várzea/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 71 mil
Dispensa29/06/2026

“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a Revisão do Plano Diretor Municipal, do Município de Itatiaiuçu/MG, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Leis de Parcelamento de Solo, e demais Leis Correlatas, contemplando a análise urbanística, ambiental, territorial, diagnósticos técnicos, participação popular e capacitação técnica.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 740 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026

Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e recursos humanos, para elaboração e geração da Folha de Pagamento, DIRF, RAIS, DARF, Conectividade Social, SEFIP, E–SOCIAL, GPS, DIRF, Informe de Rendimentos, Parcelamentos, Mensalidades Sindicais do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 48 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO E REVISÃO GERAL EM PORTA AUTOMÁTICA INDUSTRIAL DE ENROLAR, instalada na entrada do IPREVSANTOS, com execução de rotinas de inspeção, ajustes, testes funcionais e revisão mecânica, em parcela única, conforme condições, exigências e descrição constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI · Santos/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA REGULARIZAÇÃO DE CNPJ, MUDANÇA DOS RESPONSÁVEIS, PARCELAMENTO, DCTF/WEB, ACOMPANHAMENTO DAS CERTDIÕES CONJUNTAS RFB/PGFN E CRF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), ORIENTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO FNDE, ORIENTAÇÕES SOBRE DESPESAS COM OS RECURSOS FEDERAIS E DEMAIS ATOS REFERENTES AS UNIDADES EXECUTORAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

Secretaria Municipal de Educação · Ibiapina/CER$ 60 mil
Inexigibilidade05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, COM INTUITO DE INGRESSAR MEDIDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 0004003-46.2008.4.01.3300) EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS (LIQUIDADOS), A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91.

Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 960 mil