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319 resultados para "REDE DE PROTEÇÃO"

Dispensa16/06/2026

O objeto do presente processo consiste na aquisição de caixas de madeira (MDF) destinadas à implantação do projeto "Caixa do Desabafo" nas unidades escolares da rede municipal de Guamiranga/PR. A iniciativa visa disponibilizar um canal seguro e sigiloso para que crianças e adolescentes possam relatar situações de vulnerabilidade, fortalecendo a atuação da rede de proteção e contribuindo para a identificação precoce e o encaminhamento adequado dos casos, em conformidade com as políticas públicas e a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guamiranga/PRR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa especializada para a realização de palestras educativas voltadas a pais e adolescentes, com foco na prevenção e educação digital, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamiranga/PR. A contratação compreende a elaboração e execução de conteúdo formativo, abordagem de temas relacionados na prevenção e educação digital, permitindo alcançar toda a comunidade escolar, promovendo a conscientização, orientação prática e o fortalecimento da rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guamiranga/PRR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de redes de proteção, com fornecimento de materiais e serviço de instalação, a serem instaladas nas laterais da rampa de acesso da EMEIEF “Amélio Forechi”, unidade escolar do município de Colatina/ES. A contratação deverá ocorrer por meio de dispensa de licitação, em sua modalidade presencial, conforme disposto No art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Prestação de Serviços, para realização de Palestras/Formação, juntamente com o Conselho de Direitos CMDCA/FIA, Conselho Tutelar, Equipe de Rede de Proteção, e a Sec Mun Assist Social. conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.800,00 C, realização Presencial, para Alunos Meninos e Meninas, de 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, e 1º e 2º ano do Ensino Médio, nas seguintes Unidades Escolares, 1ª)Palestra, no Período Vespertino, as 13:30h, na EEB Isidoro Silva (Interior - Lagoa da Estiva), 2ª)Palestra, no Período Vespertino, após as 16h, na EEB Pe Antonio Vieira (Centro desta Cidade), e a 3ª)Palestra, no Período Noturno, após as 19h, realizados no dia 19/06/2026, alusivo ao Tema: 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Violência e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com o Lema “Faça Bonito - Diga não a violência sexual”  Este Projeto, foi apreciado/analisado pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade, entre os dias 29 e 30/04/2026.

Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa para ministrar a palestra Violência Patrimonial contra a Mulher: Reconhecer para Proteger, como parte do evento Violência Patrimonial contra a Mulher: reconhecimento, invisibilidade e resposta institucional sob a perspectiva de gênero, para magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), residentes jurídicos, colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, integrantes da rede de proteção à mulher, membros do Sistema de Justiça, profissionais das áreas

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA VIGORE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA JACINTO ROVEDA, Nº 1098, BAIRRO SANTA BARBÁRA, MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.761-316, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 19.224.408/0001-75, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E À ATUAÇÃO ARTICULADA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - Contratação de profissional especializada para realização de Palestra Magna durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Capacitação voltada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e demais integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Corumbiara/RO. a ser realizado nos dias 10 E 11 de junho de 2026, na cidade de Corumbiara/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1428/2026/SEMAF. Participantes servidores Conselheiros Tutelares e entidade de atendimento a crianças e adolescentes Casa de Acolhimento Institucional

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, COM FOCO NA TEMÁTICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, CONFORME A LEI Nº 13.431/2017, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO

GABINETE DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL · Foz do Jordão/PRR$ 6 mil