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287 resultados para "REFERENTE A FORNECIMENTO"

Inexigibilidade20/01/2026

Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade14/01/2026

Despesas referente ao fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento: Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS I, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 1868 – Bairro Parque Ind. Novo Tempo, identificação sob o nº20/1289834-2; Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS II, localizada na Av. Carmelita Fermina dos Anjos, nº 6405 – Bairro Alto Alegre, identificação sob o nº 20/501963-3; Unidade de Acolhimento a Mulher, localizada na Rua João Bernal, s/n – Bairro Jardim América, identificação sob o nº20/502756-0, Unidade de Acolhimento a Criança, localiza da na Rua 45, nº1050–Bairro Jardim Eldorado, identificação sob o nº 20/1407246-6 através do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 80 mil
Dispensa14/01/2026

O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.

Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil