Inexigibilidade22/01/2026
Repasse financeiro a escola de Samba Acadêmicos de Gravataí.
SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 200 mil
264 resultados para "REPASSE FINANCEIRO PARA A"
Dispensa21/01/2026
Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinada a prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de Cultura, Tributária e Turismo para o município de Rio Pardo de Minas - MG
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 164 mil
Dispensa21/01/2026
Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.
Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Dispensa20/01/2026
Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Norte de Minas - CISRUN, destinada ao custeio e potencialização da atuação em saúde pública, dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da macrorregião do norte de minas, além de despesas operacionais diversas do consórcio
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 271 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Este processo refere-se à contratação e repasse financeiro ao Consórcio PROAMUSEP, no valor de R$ 300.000,00, referente ao período de 01/07/2025 a 31/12/2025 (180 dias). A prorrogação atende à Resolução SESA nº 1731/2025, que estendeu a vigência da Resolução SESA nº 93/2025.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Dispensa13/01/2026
APORTE DE REPASSE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE HOSPEDAGENS A SEREM SUBSIDIADAS PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM CASA DE APOIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES NO ANO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 540 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Repasse financeiro para a manutenção das atividades do CIS AMERIOS e/ou elaboração e execução de projetos específicos ou aquisição de bens e serviços, consultas, exames, pessoal e manutenção de software de gerenciamento, mediante contrato de rateio com o Município.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1,5 mi
Dispensa06/01/2026
REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 60 mil
Dispensa05/01/2026
REPASSE FINANCEIRO - MENSALIDADE, REFERENTE AO PROGRAMA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 13 DE MARÇO DE 2025. DURANTE O ANO DE 2026.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 60 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GO
IPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GO
IPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa08/05/2026
REPASSE (CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA) AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESRE CENTRAL SERGIPANO - CPAC – PARA: 1) CUSTEIO DE DESPESAS DE TODA A ESTRUTURA DO CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ; E 2) DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA A ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 506 mil
Dispensa30/01/2026
CIS URG OESTE SAMU ECM 65AQUISIÇÃO DE 01 APARELHOS CELULAR PARA ATENDER O SETOR DA TESOURARIA. NECESSIDADE DO APARELHO PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NA COMUNICAÇÃO COM OS ENTES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS,NEGOCIAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E ALINHAMENTOS RELACIONADOS A REPASSE E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO CIS URG OESTE.
CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026
Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil