Dispensa16/04/2026
Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados em regularização de intervenções ambientais.
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 12 mil
304 resultados para "SERVICO DE REGULARIZACAO DO"
Dispensa15/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB – A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA-BA.
Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 62 mil
Dispensa15/04/2026
Serviço de Topografia para Regularização, Desmembramento criação de matrícula da CMEI (Nicolly Lauren Moura). E Compensação de área verde quadra 09 com a área 08 no Setor Sul.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA · Corumbaíba/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de empresa para realizar serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbanas - REURB, de acordo com as especificações e quantidades dispostas neste DFD.
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 75 mil
Dispensa08/04/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
Constitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação para selecionar propostas objetivando a contratação de empresa (credenciadas junto ao Detran) do ramo pertinente para fornecimento de par de placas veiculares no padrão Mercosul, devidamente instaladas, bem como para a prestação dos serviços administrativos necessários à regularização de veículos novos pertencentes As Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Araci
Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 36 mil
Dispensa31/03/2026
Serviços de atualização e regularização documental dos veículos oficiais do Município de Jundiá/AL e demais secretarias.
MUNICIPIO DE JUNDIA · Jundiá/ALR$ 30 mil
Dispensa30/03/2026
Serviços de engenharia para regularização de segurança contra incêndio
ESP-APTA REGIONAL · São Paulo/SPR$ 18 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E SUAS UNIDADES GESTORAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 65 mil
Dispensa30/03/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Tributária e prestação de serviços referentes ao REURB Regularização Fundiária Urbana, para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.
Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade13/03/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Tributária e prestação de serviços referentes ao REURB Regularização Fundiária Urbana, para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para regularização de pendências existentes nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, bem como emissão e acompanhamento de Certidão Negativa Conjunta RFB/GFN, incluindo suporte técnico e administrativo necessário ao cumprimento das obrigações fiscais do município, conforme discriminação anexa em proposta.
Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 66 mil
Dispensa10/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE TACÓGRAFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026
DISPENSA: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos destinados à regularização da área localizada na Linha Dona Josefa (Cascalheira Leci Pritsch), perante o Registro de Imóveis, bem como à obtenção do licenciamento ambiental.
Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 24 mil
Dispensa23/02/2026
Contratação de serviços técnicos especializados a regularização dominial e registral do imóvel urbano matrícula nº 12.365, para transferência efetiva da propriedade ao Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 12 mil
Dispensa23/02/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES VISANDO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – CBMMT PARA AS SEGUINTES EDIFICAÇÕES: ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ E O TERMINAL RODOVIÁRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 31 mil
Dispensa20/02/2026
REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 380
Dispensa20/02/2026encerrado
Contratação de serviços de contador para regularização de demandas fiscais que envolvem a EEEP Francisca Rocha Silva.
EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA · Jaguaruana/CER$ 500
Dispensa16/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES SOBRE OS SISTEMAS DE GESTÃO DO MEC/FNDE.
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 25 mil
Dispensa12/02/2026
CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DE TERMINAL FLUTUANTE DO DISTRITO DE AUXILIADORA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR SUA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DA AUTORIDADE MARÍTIMA.
MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Credenciamento de empresas prestadoras de serviços técnicos especializados de regularização de eventos temporários realizados em praça pública junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações do edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 66 mil
Dispensa05/02/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.
ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 2,3 mi
Dispensa28/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DO AERÓDROMO TAIOBEIRAS, EM TAIOBEIRASMG, ANÁLISE DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO PBZPA, ALÉM DE ASSESSORIA PARA HOMOLOGAÇÃO JUNTO À ANAC E SUBMISSÃO DE SDIA AO DECEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 32 mil
Dispensa26/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE HIDRANTES E REGULARIZACAO DE TODOS OS SERVICOS TECNICOS NECESSARIOS PARA A OBTENCAO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, NA ESCOLA MUNICIPAL JOAO FRANCISCO CAPETINGA, NO MUNICIPIO DE TIROS/MG ATRAVES DO CREDENCIAMENTO 014/2024 REALIZADO PELO CIMINAS
COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO · Tiros/MGR$ 268 mil