Dispensa31/07/2026
Serviço de elaboração de plano e processo - elaboração de projeto para obtenção de direito de uso dos recursos hídricos para lançamento superficial - SP Águas
ESP-PENIT. DE MARILIA · Marília/SPR$ 11 mil
311 resultados para "Serviço de obtenção do"
Dispensa31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REF. A REALIZAÇÃO DE EXAME POR MEIO DE PROVA PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO RPPS ALOÂNDIA-PREV
FUNDO MUN. PREV. ASSIST. SOCIAL ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO NECESSÁRIO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DO USO DA ÁGUA PARA POÇO TUBULAR PROFUNDO; LOCALIZANDOS NA LINHA BARICHELO (GERVÁSIO BARICHELO) E RINCÃO DO SEGREDO LINHA TURVO (IVANOR SCHUSSLER), BEM COMO A EMISSÃO DO ART, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA POÇO LEGAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE N° 3778/2021, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TÈCNICO ESPECIALIZADO, INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA, A VIABILIDADE TÉCNICA E A CONFORMIDADE LEGAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS, ALÉM DE SUBSIDIAR, DE FORMA TÉCNICA E FUNDAMENTADA, A TOMADA DE DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, SINALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E OBTENÇÃO DE AVCB – EVENTO “MARACAÍ 121 ANOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, visando à elaboração, protocolo, acompanhamento e obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS) junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 15 mil
Dispensa24/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ELABORACAO DE DOCUMENTACAO A SER APRESENTADA AO IEPHA PARA OBTENCAO DE REPASSE DE ICMS CULTURAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura · Nova Lima/MGR$ 49 mil
Dispensa06/04/2026
Obtenção de 2 cadeados para trancar o portão do prédio administrativo e 14 cópias de chaves para serem utilizadas pelos colaboradores do SAEMAS DFD-260313RBF-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO / Obtenção de 2 cadeados para trancar o portão do prédio administrativo, serviço de cópia de cadeado e14 cópias de chaves para serem utilizadas pelos colaboradores do SAEMAS DFD-260313RBF-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 335
Dispensa13/03/2026
Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias para a regularização de cascalheira (lavra de rocha CODRAM 530,08 / lavra de saibro CODRAM 530,10) no Município de Itacurubi/RS. Dispensa de Licitação nº 43/2026, processo nº 54/2026.
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 30 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
Serviços de ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa05/02/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio, emissão de ART, memoriais técnicos, treinamento de brigada e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros, visando à obtenção do AVCB para as instalações do SAAE Capivari-SP.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS ESPECIALIAZDO PARA A AREA TRIBUTARIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE IMPOSTO DE RENDA PARA O MUNICIPIO E AMPLIAÇÃO DE SUA BASE ARRECADATORIA DE ISSQN. PARA ATENDER A DEMANDA EM ESPECIFIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 1,8 mi
Dispensa23/07/2026
O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio para obtenção do auto de vistoria do corpo de Bombeiros (AVCB), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demais providências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Jandira
CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 99 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de demolição de calçada existente, remoção e destinação adequada de entulhos, obtenção de licenças e execução de calçamento novo em passeio em frente ao terreno de posse do MPU destinado à sede do MPF/PR localizado em Maringá/PR
PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR · Curitiba/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para implementação, assessoramento e acompanhamento das ações necessárias à obtenção e manutenção da certificação ambiental e internacional Bandeira Azul, no âmbito das seguintes áreas costeiras do Município de Arraial do Cabo.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Arraial do Cabo/RJR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTOCOLO DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE ALVARÁS E AUTORIZAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 18ª EDIÇÃO DA FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC.
SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026
Contratação de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços tecnicos especializados visando a regularização do prédio da Câmara Municipal para obtenção do Habite-se
CÂMARA MUNICIPAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, VOLTADA À ÁREA DE GESTÃO, COM VISTAS À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA – PREVIBAM
PREVIBAM Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 17 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de serviço especializado para adequação ao Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio para obtenção de AVCB no Museu da Imagem e do Som com fornecimento de mão de obra e materiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 28 mil
Dispensa05/02/2026
A presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de inscrições para realização de prova on-line para obtenção de certificação profissional nos termos da Lei Federal nº 9.717/1998.
Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada no atendimento aos requisitos para obtenção da Certificação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 0
Dispensa28/01/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental da ampliação do cemitério municipal, abrangendo a obtenção da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI), bem como a regularização ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO · Condado/PER$ 25 mil
Dispensa01/06/2026
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA TANQUE AÉREO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 15.000 LITROS E DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OFICINA MECÂNICA SEM PINTURA, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de elaboração de Projetos de Segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da EMEF. Prof. Glaucia Kelly Schiasso e do Ginásio de Esportes do Município e Projeto Técnico de engenharia para Construção de Ponte de concreto armado, incluindo projetos básico, de formas e armaduras, memorial de cálculo e memorial descritivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ · Pongaí/SPR$ 43 mil