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275 resultados para "Serviço no regime de"

Dispensa05/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa15/01/2026

contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa na execução do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-Siafic, e serviços vinculados ao regime previdenciário social com elaboração e envio dos dados que compõe o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - E Social, para o exercício do ano de 2026

CAMARA MUNICIPAL DE TURVELANDIA · Turvelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e elaboração de documentação completa visando a estruturação de futura licitação e contratação por regime de concessão dos serviços de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de Placas e Conjuntos Toponímicos com e sem publicidade, com display de publicidade digital e outros recursos tecnológicos, abrangendo a conservação, reposição permanente, limpeza, adequação, substituição e/ou realocação de elementos já instalados ou que venham a ser instalados, sem qualquer ônus para o município, sendo que as remunerações para esses serviços dar-se-ão única e exclusivamente por intermédio da exploração publicitária e dos demais recursos tecnológicos dos equipamentos no município de Campinas, dos conjuntos toponímicos,

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de uma (01) empresa para prestação de serviços de consultoria na Área de Investimentos Financeiros, especializada em Regimes Próprios de Previdência Social.O serviço deve ter natureza continuada e deve ser pago mensalmente. Considerando a natureza de prestação de serviço continuado, o serviço será contratado pelo período de 12 (doze) meses, com pagamentos mensais, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para as unidades AGU de São João da Boa Vista/SP. O serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97, que detém o monopólio da prestação dos serviços nos municípios de São João de Boa Vista/SP, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21.

SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 52 mil