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306 resultados para "Serviços de assessoria, apoio"

Dispensa11/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, assessoramento e apoio à execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o fornecimento de materiais gráficos necessários à realização do evento, promovido pelo Município de Fraiburgo/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio, suporte técnico e assessoria para parametrização, acompanhamento e envio das informações ao e-Social, visando atender as demandas da Administração Direta (Prefeitura Municipal de Papanduva) e Indireta (SAMAE e IPREPAV). Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021): A elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) foi dispensada com base no Art. 47, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.401/2024.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Papanduva/SCR$ 29 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio administrativo operacional, visando o desenvolvimento, a implementação e a execução das ações integradas à Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, à Política Municipal de Cultura e à Política Municipal de Turismo

Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E APOIO CONTÁBIL GOVERNAMENTAL, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO AO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE/MG, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goiabeira/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTURA; ASSESSORIA E CONSULTORIA APOIO ADMINISTRATIVO FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DA APOIO ADMINISTRATIVO; COMISSÃO DE SELEÇÃO OU PARECERISTAS DE AÇÕES DE FOMENTO, INCENTIVO E INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL; CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO NACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA OBJETIVO DE ALDIR ATENDER BLANC - PNAB DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL N 14.399/2022), COМ О ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 12 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do município de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE · Acarape/CER$ 28 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio especializado na elaboração e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Riqueza/SC, compreendendo a realização de diagnóstico da legislação vigente, análise da estrutura normativa atual, levantamento das demandas da Administração Municipal, elaboração de minuta de atualização do estatuto e suporte técnico aos gestores e servidores envolvidos no processo.

Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Xaxim/SC na implementação do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), abrangendo orientação técnica, realização de oitivas públicas, elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), capacitação de agentes culturais, análise de projetos culturais (até 30 pareceres) e suporte nos procedimentos de prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 12 mil