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278 resultados para "TRATA-SE DA NECESSIDADE DE"

Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A ​- CNPJ nº 23.481.981/0006-46, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025 (185143933), cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6,1 mi
Dispensa27/04/2026

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VAGNER JOSÉ FERREIRA, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL DE 2026, E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO LEGISLATIVO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA COROA DE FLORES PARA PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA. A PRESENTE INICIATIVA VISA EXPRESSAR RESPEITO, GRATIDÃO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA, BEM COMO REPRESENTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EX-VEREADOR EM PROL DO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM GESTO SIMBÓLICO DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO, CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E SOCIAL. DESSA FORMA, A COMPRA DA COROA DE FLORES SE JUSTIFICA COMO ATO DE HOMENAGEM OFICIAL E DEMONSTRAÇÃO DE RESPEITO INSTITUCIONAL À MEMÓRIA DO EX-VEREADOR.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 380
Dispensa15/04/2026

Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Dispensa13/02/2026

Aquisição de uma máquina desentupidora hidrojato com potência de 35 HP, pressão de 150 bar, vazão de 72 litros, reservatório de 600 litros automático mostra-se necessária para atender ás demandas da equipe de manutenção e operação das redes de esgoto do município. O equipamento será instalado em um dos veículos pertencentes á frota do SAEMAS, possibilitando maior mobilidade e agilidade no atendimento ás ocorrências em campo. trata-se de um equipamento que irá auxiliar diretamente o setor na redução do volume de ordens de serviço relacionadas á desobstrução das redes de esgoto, contribuindo para otimização dos trabalhos e para a diminuição do tempo de espera no atendimento aos munícipes, refletindo em maior eficiência operacional. Além disso, o uso de equipamento próprio contribui para a redução de custos com contratações emergenciais de serviços terceirizados, melhoria na qualidade dos serviços prestados á população e fortalecimento da gestão dos recursos públicos. DFD nº 46/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 62 mil
Dispensa02/03/2026

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA. ​- CNPJ nº 19.209.889/0001-40, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025, cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.1332021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de GravataíRS, pelo período de 03 (três) meses.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Trata-se de aquisição de material de processamento de dados, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, pessoa física, tipo A3, visando suprir as necessidades operacionais da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 506
Inexigibilidade10/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ZACARIAS VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1619, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816-294, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 79.138.608/0005-60, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA"", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, GERENCIADA PELO CIDERSOP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, MODELO CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025.

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 294 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Trata-se da contratação de licença de uso de plataforma de software especializado para otimização do envio de informações obrigatórias ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), englobando serviços de diagnóstico, suporte técnico e estratégico contínuo. O problema a ser resolvido decorre da necessidade de mitigar a suscetibilidade do Município a inconsistências na informação contábil e fiscal reportada ao Governo Federal. A solução deverá atuar na verificação automática, diagnóstico prévio e validação dos arquivos gerados pelo município (MSC, RREO, RGF e DCA) antes do envio oficial ao SICONFI. A contratação visa satisfazer o interesse público ao promover a adequação aos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo a melhoria das notas projetadas do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking SICONFI) e da Capacidade de Pagamento (CAPAG). Tais medidas são cruciais para a regularidade fiscal do Município de Lorena, garantindo uma maior transparência e credibilidade relacionada às contas públicas do município perante a sociedade e órgãos de controle.

GERAL · Lorena/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A execução orçamentária e financeira no âmbito da Administração Pública, especialmente após a vigência da Lei nº 14.133/2021, passou a demandar maior rigor técnico, planejamento estruturado e capacidade analítica dos agentes públicos, em observância aos princípios da governança, eficiência, transparência e gestão por resultados. Trata-se de atividade estratégica, diretamente relacionada à qualidade do gasto público e à efetividade das políticas públicas implementadas. Além disso, o cenário contemporâneo da gestão pública é marcado pela crescente utilização de tecnologias de análise de dados e ferramentas de Inteligência Artificial, as quais vêm transformando significativamente os processos de trabalho, especialmente no que se refere à interpretação de dados orçamentários e financeiros, geração de relatórios e apoio à tomada de decisão. Nesse contexto, a ausência de capacitação específica pode resultar em defasagem técnica, limitações operacionais e perda de eficiência administrativa.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de equipamentos de poda e de materiais de consumo para atender às demandas integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Ciências Agronômicas, vinculadas às disciplinas de graduação e aos projetos em andamento no Setor Palotina da UFPR. As quantidades foram definidas com base na necessidade de uso contínuo para a execução segura e eficiente das atividades de campo e laboratoriais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade02/04/2026

- Trata-se da contratação de 7 (sete) vagas presenciais no 39° Congresso de Secretários de São Paulo, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP, CNPJ: Nº 59.995.241/0001-60, na modalidade presencial nos dias 08 a 10/04/2026 na cidade de Santos/SP, para atender a necessidade de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Salto/SP.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação visando a contratação de de serviço de terceiros (pessoa jurídica) para análise proteômica comparativa Untarget: injeção no LC-MS e processamento de dados de amostras provenientes de saliva/fluido para atender a demanda do Projeto de Pesquisa SGP/UEM 122/2025, para atender à necessidade do Departamento de Odontologia - DOD da Universidade Estadual de Maringá

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 190 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Trata-se da futura aquisição de GLP, Gás Liquefeito de Petróleo, do tipo cilindro de P-13 (botijão de 13Kg), adequado às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sendo recarga sob demanda. Encontra-se enquadrado na Classificação de Materiais do Município na classe 6830, e visa atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros: Trata-se de objeto necessário tanto a servidores como aos reeducandos. Àqueles serve para custeio de viagens a serviço, e a estes para que possam retornar à sua residência ou domicílio originários. Aos primeiros, subsidia-lhes viagens para cumprimento de cursos técnicos e de atualização, bem como reuniões e/ou outras necessidades de serviço expressamente determinadas por autoridades superiores da Secretaria. Vale lembrar que a Lei Estadual 10.261/68, art. 144, “caput”, determina que os custos decorrentes de tais deslocamentos são encargo estatal. Aos segundos, subsidia-lhes a viagem inicial de retorno a sua residência ou domicílio de origem, etapa final do processo de custódia que, conforme a lei (7.210/84, em seu art. 23, inciso V), também é encargo estatal.

ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM · Potim/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI, Nº 470, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 14.095-230, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.987.662/0001-89, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO RENAULT MASTER L1H1, NOVOS, 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.108/2023 E Nº 1.429/2023

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 638 mil
Dispensa09/04/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especificamente voltados à emissão de certificados digitais, em estrita conformidade com as normas e especificações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com abrangência em todo o território nacional, visando atender às necessidades institucionais da Defensoria Pública da União – DPU, garantindo a continuidade e a segurança das atividades administrativas e finalísticas que demandam o uso de certificação digital.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO FORÇA MULHER", QUE TRATA-SE DE UM PROCESSO DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER; CURSO ESTE QUE ATENDERÁ ATÉ 20 MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELO CRAS, DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. OBJETIVA-SE COM O CURSO QUE AS MULHERES ENTENDAM MAIS SOBRE EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE RENDA, E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE AQUELES UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E NAS DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, INCLUINDO AS VISTORIAS ESCOLARES PREVISTAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 62 mil