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273 resultados para "locação de imóvel urbano,"

Inexigibilidade03/06/2026

Locação do imóvel urbano para instalação e funcionamento da Coordenação de Segurança Patrimonial e Pública do Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba, órgão responsável pela execução, coordenação e implementação das ações municipais relacionadas à segurança pública e defesa social, em conformidade com as diretrizes da Lei federal nº 13.675/2018 e medidas institucionais de adequação administrativa recomendadas pelo Ministério Público

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA “M”, N.º 02, CONJUNTO PRISCO VIANA, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 02.01.032.0021.00129, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PAVIMENTO SUPERIOR, E NO PAVIMENTO INFERIOR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E O PROGRAMA BARRA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CUJO AMBIENTE SERÁ VOLTADO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A CADA DEPARTAMENTO; O PRESENTE CONTRATO SERÁ CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MARÇO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 44 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Constitui objeto do presente Locação de imóvel urbano, amplo, bem localizado e em condições adequadas de uso, destinado à execução de projeto municipal de castração animal, contemplando espaço físico compatível para instalação e adaptação dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à realização dos procedimentos, bem como ambientes apropriados para recepção, triagem, preparo, alojamento e observação dos animais no período pré e pós operatório, atendendo às necessidades operacionais, sanitárias e de bem-estar animal do Município

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 4 mil