Dispensa04/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 200
Dispensa24/04/2026PAGAMENTO DO CURSO TÉCNICO NACIONAL DE KARATÊ VOLTADO AO ALTO RENDIMENTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 06 (SEIS) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 03 (TRÊS) PERÍODOS DE 02 (DIAS) HORAS CADA O CURSO TEM COMO FINALIDADE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS E/OU ATLETAS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE KARATÊ EM NÍVEL COMPETITIVO. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO CURSO INTEGRA AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO APOIADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MELHORIA DO DESEMPENHO ESPORTIVO E FORTALECIMENTO DAS MODALIDADES ATENDIDASEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS · Fortaleza/CER$ 498
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de filamentos plásticos para uso em Impressora 3D da Fundação, utilizada para o desenvolvimento de atividades práticas nos cursos Técnicos em Edificações e Design de Interiores, principalmente nos componentes curriculares de desenho técnico e desenho arquitetônico, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de profissional para ministrar 24h/a de curso: “ Introdução à Língua Brasileira de Sinais –formação de docentes e técnicos/as”, de maio a julho de 2026, no CEART, público: docentes/ técnicos CEART. Projeto “INTRODUÇÃO À LINGUA BRASILEIRADE SINAIS –FORMAÇÃO DEDOCENTES E TÉCNICOS/AS” (PRAPEG)Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição de materiais de consumo para atender às necessidades dos cursos Técnico em Eletrônica Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Eletroeletrônica Concomitante/Subsequente, Técnico em Telecomunicações Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos e do Bacharelado em Engenharia Elétrica, visando à complementação e reposição de insumos e dispositivos utilizados nos laboratórios do Campus Campinas do IFSP.INST.FED.DE SÃO PAULO/CAMPUS CAMPINAS · Campinas/SPR$ 16 mil
Dispensa22/04/2026Constitui objeto a contratação de empresa que disponha de profissional para regente de Banda Marcial HB.A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de oficinas educativas, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aproveitamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Muitas pessoas acreditam que a participação em uma banda marcial consiste, simplesmente, na reunião de um grupo de pessoas para tocar instrumentos de forma conjunta. Mas, a grande verdade, é que esta é uma opinião muito simplista diante da grandeza que a banda marcial representa. A composição de uma banda marcial tem como objetivo executar peças musicais em conjunto, com precisão rítmica, harmonia e disciplina, o que exige o domínio técnico dos instrumentos, sincronia entre os músicos e integração com os elementos visuais, como a marcha e a coreografia. Quem participa de uma banda marcial tem a oportunidade de desenvolver a leitura musical, aprimorar a técnica instrumental, o senso de ritmo e trabalho em equipe, além de enriquecer sua formação cultural e cívica, já que o repertório inclui músicas de diferentes gêneros e origens, promovendo também o respeito e a valorização da diversidade cultural. Os ensaios são desenvolvidos sempre a partir de técnicas específicas para instrumentos de sopro, percussão e coordenação motora, incluindo estilos variados e repertórios adaptados para a formação da banda.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 34 mil
Dispensa17/04/2026encerradoConforme aviso de Dispensa de Licitação e Termo de Referência. 01 TALABARTE EM CORDA COM REGULAGEM DE DISTÂNCIA -(CONFORME FICHA TÉCNICA) 005 PÇ 02 CINTO DE SEGURANÇA PARAQUEDISTA 6 PONTOS RETARDANTE DE CHAMAS COM TALABARTE - (CONFORME FICHA TÉCNICA) 003 CJ 03 CINTO DE SEGURANÇA PARAQUEDISTA 6 PONTOS COM TALABARTE MULT2012A+MULT1892 - (CONFORME FICHA TÉCNICA) 010 CJCIA, DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER. DE SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratacao da Empresa RS Expressoes da Arte para criacao producao e execucao do espetaculo cultural Coelhucho da Pascoa incluindo 04 ensaios tecnicos e artisticos 04 apresentacoes publicas Direcao producao e execucao artistica Estrutura tecnica completa de som iluminacao e projecao Equipe artistica e tecnica.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 42 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálcPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos de alta complexidade do fabricante Agilent, utilizados para realização de análises oficiais e suporte aos programas executados pelo MAPA. A contratação prevê a qualificação operacional dos sistemas, bem como, correção de problemas técnicos sob demanda, com disponibilidade de suporte técnico remoto para supressão de dúvidas e avaliação e correção de problemas técnicos.LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS · Porto Alegre/RSR$ 4,4 mi
Inexigibilidade13/04/2026A filiação do TCE/MS ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de cartuchos para o funcionamento da máquina de impressão (Plotter Canon imagePROGRAF TM-200) da Fundação, utilizada para o desenvolvimento de atividades e aulas práticas dos cursos de Técnico em Design de Interiores e Técnico em Edificações, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026encerradoFornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), mediante substituição de recipientes de 45 kg (P-45) – que permanecem de propriedade da contratada. Os recipientes deverão possuir certificação do INMETRO, estar dentro do prazo de requalificação e em perfeitas condições de uso (lacre intacto, sem avarias, selo INMETRO). A entrega deverá incluir a retirada do recipiente vazio e sua substituição por recipiente cheio, com transporte e descarga por conta da contratada. A armazenagem, transporte e manuseio deverão atender às normas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (IT-28 vigente), à NR-20 e à regulamentação da ANTT para transporte de produtos perigosos. Deverá observar integralmente as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em especial as Resoluções nº 957/2023 e nº 958/2023, bem como as normas técnicas da ABNT aplicáveis. • Certificação de qualidade do GLP fornecido; • Prestação de suporte técnico em caso de necessidade; • Emissão de documentação fiscal e técnica conforme legislação vigente, além de Autorização vigente da ANP para comercialização de GLPESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Elaboração de estudos técnicos e jurídicos, bem como a formulação de modelos, cenários e recomendações técnicas que subsidiem o CISGA e os municípios consorciados na tomada de decisão quanto à estruturação da PPP de Iluminação Pública e às modalidades de contratação, aquisição ou fornecimento de energia elétrica, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Estudo Técnico Preliminar.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade08/04/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Dispensa07/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a elaboração de projetos técnicos completos de pavimentação em concreto simples e em concreto reforçado com macrofibras estruturais, compreendendo, no mínimo, levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, estudos preliminares, projetos geométricos, estrutural e de drenagem, memoriais descritivos e de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, detalhes construtivos, quantitativos, bem como todas as demais peças técnicas necessárias à plena caracterização e viabilização da obra, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CISGA.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 0
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaborar o Projeto Básico e Executivo de climatização do Plenário Pleno, com automação e renovação de ar, incluindo todos os elementos técnicos necessários à futura execução: relatório preliminar da situação atual, memoriais descritivo e de cálculo, peças gráficas, especificações técnicas, definição e dimensionamento de equipamentos, quantitativos, planilha orçamentária e ART, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, mediante a inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, nos cursos “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial) – Elaboração de Relatórios, Ofícios, Pareceres e Notas Técnicas em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República” e “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência. “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial)”; “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de consultoria técnica especializada para prestação de assessoria estratégica na implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo o apoio técnico integral à Diretoria de Cultura e a análise, monitoramento e acompanhamento técnico de projetos culturais integrantes das ações da referida política.Departamento de Cultura · Rodeio/SCR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA VISANDO A IMPLANTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL JUSTIFICANDO SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TECNICO AO DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PELA GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E TECNICAS RELACIONADAS AOS PROGRAMAS SISTEMAS E ORGAOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAISPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 42 mil